Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 44 (2019) A ADPF 130 E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ana Beatriz Brusco
 
v. 2, n. 25 (2012): XIII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público. A AMPLIAÇÃO DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ PARA BUSCA DA VERDADE JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL MODERNO Resumo   PDF
Guilherme Barbosa Braga
 
v. 2, n. 43 (2019) A APLICAÇÃO DE PRECEDENTES NA TUTELA PROVISÓRIA Resumo   PDF
Jordana Felipe Camargo
 
v. 2, n. 28 (2014): XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO DE REVALORIZAÇÃO DO DIREITO PENAL Resumo   PDF
Elimar Renner Miranda Bezerra
 
v. 2, n. 44 (2019) A APLICAÇÃO DO SURSIS NOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A REALIDADE PRÁTICA DO JUIZADO DO NÚCLEO BANDEIRANTE Resumo   PDF
Kelly Brito de Sousa
 
v. 1, n. 19 (2008) A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA Resumo   PDF
Nestor Peres Mendes
 
v. 1, n. 20 (2009) A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA Resumo
Nelson Peres Mendes
 
v. 2, n. 44 (2019) A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: HIPÓTESE DE PESSOAS TRANSEXUAIS Resumo   PDF
Gabriel Machado Morais
 
v. 2, n. 24 (2011) A ASSISTÊNCIA SOCIAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Resumo   PDF
Carolina Scherer Bicca
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público A ATUAÇÃO DO CNJ COMO MECANISMO LEGITIMADOR DO PODER JUDICIÁRIO. Resumo   PDF
Abhner Youssif Mota Arabi
 
v. 1, n. 19 (2008) A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO Resumo   PDF
Nancy Dutra
 
v. 1, n. 20 (2009) A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTEGRAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO Resumo   PDF
Nancy Dutra
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun A CIDADANIA É PARA TODOS. Direitos, Deveres e Solidariedade. Resumo   PDF
Paula Julieta Jorge de Oliveira
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO A CLT ALCANÇOU O OBJETIVO DE PROTEGER O TRABALHADOR? Resumo   PDF   PDF
Marcos Dias de Oliveira
 
v. 1, n. 11 (2005): janeirojunho A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO Resumo   PDF
Alexandre Ramos
 
v. 3, n. 45 (2019) A COMPETÊNCIA EXCLUSIVA COMO MEIO DE ATINGIR O ESCOPO DA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Resumo   PDF
Júlia de Baére Cavalcanti d´Albuquerque, Tadeu Alves Sena Gomes
 
v. 1, n. 1 (1): XII Curso de formação em Teoria Geral do Direito Público A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FICHA LIMPA Resumo   PDF
Rayanna Antunes de Oliveira
 
v. 3, n. 09 (2004): julhosetembro A constitucionalização do direito civil Resumo   PDF
Inocêncio Mártires Coelho
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF   PDF
Carolina Silva Lima, Luana Pereira Sousa
 
v. 2, n. 29 (2014) A CRISE NA GRÉCIA E A LEGALIDADE DAS MEDIDAS IMPOSTAS PELA UNIÃO EUROPEIA Resumo   PDF
EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA
 
v. 1, n. 7 (2004): janeiromarço A Declaração de Inconstitucionalidade sem a Pronúncia da Nulidade na Ação Direta de Inconstitucionalidade e no processo de Controle abstrato da omissão Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 1, n. 36 (2016): XXI CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PUBLICO A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA LICITANTE Resumo   PDF   PDF
Milena Soares Barbosa
 
v. 2, n. 29 (2014) A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Resumo   PDF   PDF
JEAN FILLIPE MARQUES ARAGÃO, ROBERTA CHRISTIAN DA SILVA E SILVA
 
v. 1, n. 21 (2010): jan-jun A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais Resumo   PDF
Bruno Furtado Silveira
 
v. 2, n. 43 (2019) A FUNÇÃO CONTROLADORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA À LUZ DA JURIDICIDADE E DAS NORMAS DA LINDB Resumo   PDF
Aderruan Tavares
 
1 a 25 de 272 itens 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 


Associada e indexada à