Ensaio sobre uma Teoria Geral dos Atos de Comunicação no Processo Penal Brasileiro: À Luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana

Autores

  • BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO

Palavras-chave:

Ensaio de uma teoria dos atos de comunicação, teoria da ação comunicativa, aspectos político-criminais e criminológicos.

Resumo

O presente trabalho busca explicitar os aspectos gerais e mais abrangentes atinentes aos atos de comunicação, procurando oferecer parâmetros para uma teoria geral dos atos de comunicação, fixando características em comum entre as diversas modalidades de atos dessa natureza. Sendo assim, fixam-se os pressupostos e requisitos dos atos de comunicação, bem como os seus fundamentos e finalidades. No momento seguinte, então, é feita uma breve abordagem da Teoria da Ação Comunicativa proposta por Habermas, com o escopo de que esta sirva de espeque para a construção da Teoria Geral dos Atos de Comunicação no processo penal. Por fim, os atos de comunicação são analisados à luz da Política Criminal, da Criminologia e da Constituição, com o intuito de que sejam estabelecidas algumas conclusões sobre esses.

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Biografia do Autor

BERNARDO MONTALVÃO VARJÃO DE AZEVEDO

Mestrando em Direito Público na Linha de Limites à Validade do Discurso Jurídico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, Pós-Graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito, Vinculada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Católica de Salvador, Professor de Direito Penal da Faculdade Baiana de Ciências, Professor de Direito Processual Penal da Escola dos Magistrados da Bahia, Professor de Direito Penal da Faculdade Batista Brasileira, Analista Previdenciário do INSS-BA Junto à Procuradoria Federal Especializada.

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Como Citar

AZEVEDO, B. M. V. D. (2010). Ensaio sobre uma Teoria Geral dos Atos de Comunicação no Processo Penal Brasileiro: À Luz da Teoria da Ação Comunicativa Habermasiana. Direito Público, 6(25). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1443

Edição

Seção

Assunto Especial