CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SEUS ELEMENTOS INTEGRADORES PARA CONFORMAR UMA CULTURA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO “DIÁLOGO DEMOCRÁTICO”: EFEITOS SISTÊMICOS DE TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL

Autores

  • Carina Barbosa Gouvêa Universidade Federal de Pernambuco
  • Ivo Dantas Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Identidade constitucional, Cultura constitucional, Diálogos democráticos

Resumo

O estudo da identidade vai aproximar à cultura social de um grupo, entretanto esta cultura só vai ter significado para a sociologia do direito constitucional, na medida em ela esteja representada na ideologia daquela constituição. Uma das problemáticas a se enfrentar é optar pelos vários aspectos da realidade, uma vez quem nem todas estarão devidamente representadas no mínimo cultural. E este é um desafio que se pretende aspirar com o ideal do “constitucionalismo democrático, o reforço do signo de legitimidade da carta fundamental para formação da identidade e da cultura constitucional, principalmente em um ambiente constitucional em crise. E neste sentido é preciso compatibilizar a união entre a constituição e a narrativa do universo que rege uma determinada coletividade. A imposição feita exclusivamente pela via jurisdicional, como aposta o neoconstitucionalismo, não é capaz de promover a emancipação das pessoas constitucionais. O “diálogo democrático” é uma ferramenta por excelência para a resolução das questões objetivas e subjetivas, principalmente quando já instaurada a crise. A visão dialética cogitada pelo “constitucionalismo democrático” é essência e construto que decorre da autoridade constitucional, o que pode resultar em nova contestação e novo dissenso. E isso reflete o viver constitucional, que está desconectado da visão juriscêntrica, e que não nega que outras autoridades possam definir e atualizar o significado constitucional.

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Biografia do Autor

Carina Barbosa Gouvêa, Universidade Federal de Pernambuco

Professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE);  Vice Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB; Pós-Doutora em Direito Constitucional pela  Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Doutora  e Mestre em Direito pela UNESA, área de concentração Direito Público e Evolução Social, Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Coordenadora do Grupo de Estudos em “Teoria da separação dos poderes e a crise do sistema democrático brasileiro” (PPGD/UFPE); Membro do GGINNS (Grupo de Pesquisa Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Jurisdição e Processos Constitucionais na América Latina: Análise Comparada (UFPE) e do Laboratório de Estudos Comparados Latino Americano e Europeu (CECLAE).

Ivo Dantas, Universidade Federal de Pernambuco

Professor do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE); Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas.  Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001. Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

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Publicado

2019-12-20

Como Citar

Gouvêa, C. B., & Dantas, I. (2019). CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO E SEUS ELEMENTOS INTEGRADORES PARA CONFORMAR UMA CULTURA CONSTITUCIONAL ATRAVÉS DO “DIÁLOGO DEMOCRÁTICO”: EFEITOS SISTÊMICOS DE TRANSFORMAÇÕES NO CONTEXTO SOCIAL. Direito Público, 16. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3096

Edição

Seção

Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e Reformas