Entre Decisionismos e Realismos: Interpretando a Linguagem do Estado Social e Democrático de Direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v17i95.3111

Palavras-chave:

Decisionismos, Realismos, Democracia, Judiciário, Linguagem

Resumo

O debate acerca dos decisionismos/realismos presentes na forma de interpretarmos a linguagem do Estado social e democrático de Direito tem crescido exponencialmente nos últimos anos em virtude da relação entre o direito e a filosofia. A aproximação entre esses dois campos do conhecimento permite compreender a atuação ativista (protagonismo) do Judiciário e as compreensões inadequadas acerca das consequências jurídicas na aplicação de um princípio, bem como dos riscos que são impostos a Democracia, quando inexistem instrumentos e (pré-compreensões) necessários (filosófica e sociológica) para dar suporte à adequação da posição do juiz dentro da estrutural estatal. Para esse fim, amparamo-nos nesses dois viesses – a filosofia e a sociologia –, visando colocar em perspectiva os limites acerca dos critérios que serão utilizados pelos magistrados frente ao Estado Social e Democrático de Direito. Por esse motivo, ao defendermos esse modelo estatal (democrático), a decisão do juiz jamais poderá ser um instrumento de conformação das demandas sociais ou, ainda, da procura de uma verdade realista, mas somente a partir do controle racional e justificada (legal) da subjetividade do operador do Direito que conseguiremos preservar as conquistas civilizatórias, consagradas depois sangue e sacrifício humano, em nossa Constituição Federal.

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Biografia do Autor

Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grando do Sul (PUC/RS). Porto Alegre (RS). Brasil

PÓS-DOUTORADO em Criminologia pela Kent University - UK (Reino Unido - Inglaterra) - (2010). - DOUTOR em Direito do Estado (Direito Público) - UFPR (2002).. MESTRADO em Ciência Política, pela UFRGS, (1999), e GRADUADO em Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) pela PUCRS (1991). Professor Titular do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Consultor ad-hoc da CAPES - MEC. Pesquisador e Orientador de Doutorado, de Mestrado e de TCCs de Graduação em Direito. Experiência nas áreas de Teoria e Sociologia do Direito, Sociologia do Crime e das Instituições de Controle da Criminalidade, e Ciência Política; Prof. visitante e representante da SSPSSR - Kent University e PUCRS para as Common Sessions, nas Universidades de Ghent-Bélgica, Atenas-Grécia, do Porto-Portugal, e ELTE University - Budapeste, Hungria. Membro de associações internacionais da área: AIC, ACS, e CLS, e do CONPEDI. É Pesquisador-Líder do GEPCRIM - Grupo de Estudos e Pesquisa em Criminologia, e do Grupo de Pesquisa Fundamentos de Criminologia, ambos no PPGCCRIM da Escola de Direito da PUC-RS. É também Pesquisador colaborador no Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance, na mesma Instituição, e no Grupo de Estudos Magistratura, Sociedade e Política, do PPG em Sociologia do IFCH da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisador Visitante no IISL - Instituto Internacional de Sociologia Jurídica - Oñati - Espanha.Trabalha atualmente em Sociologia da Justiça Criminal, Criminologia Crítica e Cultural, interações entre Mídia e Justiça Criminal, Violência e Políticas de Segurança Pública, assim como em estudos sobre Crime e Controle da Criminalidade, em suas diversas abordagens: sociológica, psicológica, antropológica, cultural e jurídica.

Paulo Thiago Fernandes Dias, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Porto Alegre (RS). Brasil

Doutorando em Direito Público pela UNISINOS/RS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UGF/RJ. Professor, em nível de graduação, de Direito Penal, Antropologia Jurídica e Filosofia na UNICEUMA e Direito Penal e Direito Processual Penal na UNISULMA. Membro do grupo de pesquisa “Liberdade e Garantias”, sob a coordenação do Prof. Dr. Miguel Tedesco Wedy. Advogado. Lattes: lattes.cnpq.br/424735323466382.

Tiago Lorenzini Cunha, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Porto Alegre (RS). Brasil

Doutorando em Ciências Criminais pela PUCRS na linha de violência e segurança pública. Atualmente bolsista CAPES. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Graduado no curso de especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFRGS. Graduado em Direito pela PUCRS. Integrante dos Grupos de Pesquisa GEPCRIM/PUCRS e NUPCRIM/PUCRS. Advogado criminalista. Lattes: lattes.cnpq.br/1150674172857468. Email: tiagolorenzini@hotmail.com

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Publicado

2020-12-24

Como Citar

Oxley da Rocha, Álvaro F., Fernandes Dias, P. T., & Lorenzini Cunha, T. (2020). Entre Decisionismos e Realismos: Interpretando a Linguagem do Estado Social e Democrático de Direito. Direito Público, 17(95). https://doi.org/10.11117/rdp.v17i95.3111

Edição

v. 17 n. 95 (2020)

Seção

Parte Geral

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