BIG DATA E CONCORRÊNCIA: FASES DE ATUAÇÃO DO REGULADOR ANTITRUSTE AMERICANO E EUROPEU

Autores

  • Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo Fundação Getulio Vargas
  • Gabriela Monteiro Fundação Getulio Vargas

Palavras-chave:

Big data. Dados. Data analytics. Concorrência. Antitruste. DoubleClick. Facebook. WhatsApp.

Resumo

Resumo: O termo big data reflete a tendência de coletar, adquirir, armazenar e processar, em alta velocidade, grandes volumes de dados digitais variados para criar valor econômico. Mais recentemente tem se notado uma mudança na postura do regulador antitruste que vem dando maior atenção a potenciais preocupações que podem emergir da exploração de big data, em especial nos mercados digitais. Na União Europeia, nota-se que o regulador antitruste transitou da “indiferença” para uma postura de “desconforto”, e vem efetivamente tentando “encaixar” ou, ao menos, considerar os potenciais impactos da exploração de big data (ou de dados) em suas análises concorrenciais. Afirmação semelhante, contudo, não pode ser feita com relação aos Estados Unidos, onde a marcha de saída de um posicionamento de “indiferença” para um posicionamento de “desconforto” ainda vem se dando de forma bastante tímida, a despeito das discussões iniciadas no caso Google/DoubleClick.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Fundação Getulio Vargas

Professor Doutor da FGV Direito RIO. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. LL.M. in Trade Regulation and Competition Policy pela New York University - NYU. Visiting Scholar em Berkeley Law School. Membro do Corpo Permanente do Mestrado Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Foi Conselheiro e Superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Gabriela Monteiro, Fundação Getulio Vargas

Graduada e Mestre em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio

Referências

ALEMANHA. Bundeskartellamt. News. Bundeskartellamt initiates proceeding against Facebook on suspicion of having abused its market power by infringing data protection rules. Mar. 2016. Disponível em: <https://www.bundeskartellamt.de/SharedDocs/Meldung/EN/Pressemitteilungen/2016/02_03_2016_Facebook.html;jsessionid=3B4463A9CAB251B77E5684B33D83479E.1_cid371?nn=3591568>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

ALEMANHA. BUNDESKARTELLAMT; FRANÇA. AUTORITÈ DE LA CONCURRENCE. Competition Law and Data. 2016. Disponível em: <http://www.autoritedelaconcurrence.fr/doc/reportcompetitionlawanddatafinal.pdf>. Acesso em: 31 de maio de 2017.

ASHTON, Kevin. That ‘Internet of Things’ Thing. RFID Journal, Hauppauge, jun. 2009. Disponível em: <http://www.rfidjournal.com/articles/view?4986>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

BALTO, David A.; LANE, Matthew Cameron. Monopolizing Water in a Tsunami: Finding Sensible Antitrust Rules for Big Data. SSRN´s eLibrary, Rochester, 23 mar. 2016. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2753249>. Acesso em: 1.o de junho de 2017.

BOUTIN, Xavier; CLEMENS, Georg. Defining 'Big Data' in Antitrust. Competition Policy International (CPI) – The Global Resource for Antitrust and Competition Policy: Antitrust Chronicle, v.1, n.2, 7 p., 2017. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2938397>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

BROWN, Brad; CHUI, Michael; MANYIKA, James. Are you ready for the era of “big data”? McKinsey Quarterly, out. 2011. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/business-functions/strategy-and-corporate-finance/our-insights/are-you-ready-for-the-era-of-big-data>. Acesso em: 25 de novembro de 2017.

CANADÁ. The Competition Bureau of Government of Canadá. Big data and Innovation: Implications for Competition Policy in Canada. Competition Bureau. Preliminary Version, 2017. Disponível em: < http://www.competitionbureau.gc.ca/eic/site/cb-bc.nsf/eng/04304.html>. Acesso. Em: 23 de novembro de 2017.

COLE, Miranda. Data in EU merger control. CPI Antitrust Chronicle February 2018. Winter 2018, Volume 1, N. 2. Disponível em: <https://www.competitionpolicyinternational.com/category/antitrust-chronicle/>. Acesso em: 03 de março de 2018.

ELECTRONIC PRIVACY INFORMATION CENTER – EPIC. Supplemental Materials in Support of Pending Complaint, Request for Investigation and Injunction, and Other Relief; Related Commentary Concerning Commission’s Surprising Expedition of Google-Nest Review. 2014. Disponível em: <https://epic.org/privacy/internet/ftc/whatsapp/WhatsApp-Nest-Supp.pdf> . Acesso em: 17 de março de 2018.

_____. Comments of the Electronic Privacy Information Center (Epic) to the Federal Trade Commission. In re: Remedy Study “Assessment of the FTC’s Prior Actions on Merger Review and Consumer Privacy”. FTC File No. P143100. 2015. Disponível em: <https://epic.org/privacy/internet/ftc/Merger-Remedy-3-17.pdf>. Acesso em: 07 de março de 2018.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - EUA. Federal Trade Commission. Office of the Director Bureau of Consumer Protection. Carta enviada ao Facebook e ao WhatsApp acerca da proposta de aquisição do segundo pelo primeiro. 2014e. Disponível em: <https://www.ftc.gov/system/files/documents/public_statements/297701/140410facebookwhatappltr.pdf>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

______. Federal Trade Comission. WhatsApp Coalition Letter. Chairwoman Edith Ramirez. 2016. Disponível em: < https://epic.org/privacy/ftc/whatsapp/FTC-WhatsApp-Coalition-Letter.pdf>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

FEIJÓ, Bruno Vieira. O que a revolução dos dados pode fazer por sua empresa? Revista Exame, 29 out. 2013. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/pme/a-revolucao-dos-dados/>. Acesso em: 18 de abril de 2017.

FUNG, Brian. Google just bought Nest for $3.2 billion. What happens to Nest’s user data? 2014. Disponível em: <https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2014/01/13/google-just-bought-nest-for-3-2-billion-what-happens-to-nests-user-data/?utm_term=.e7b73bc92987> . Acesso em: 17 de março de 2018.

GRAEF, Inge, Market Definition and Market Power in Data: The Case of Online Platforms. World Competition: Law and Economics Review, v. 38, n. 4, p. 473-506, 2015. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2657732>. Acesso em: 31 de outubro de 2017.

HARBOUR, Pamela Jones; KOSLOV, Tara Isa. Section 2 in a Web 2.0 World: An Expanded Vision of Relevant Product Markets. Antitrust Law Journal, v.76, n. 3, p. 769-797, 2010. American Bar Association. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/40843729?seq=1#page_scan_tab_contents>. Acesso em: 17 de novembro de 2017.

HU, Han; WEN, Yonggang; CHUA, Tat-Seng; LI, Xuelong. Toward scalable systems for big data analytics: A technology tutorial. IEEE Access, v. 2, p. 652–687, maio 2014. Disponível em: <http://ieeexplore.ieee.org/document/6842585/?reload=true>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

ITÁLIA. Autorità Garante Della Concorrenza e Del Mercato. Press Release. WhatsApp fined for 3 million euro for having forced its users to share their personal data with Facebook. Out. 2017. Disponível em: < http://www.agcm.it/en/newsroom/press-releases/2380-whatsapp-fined-for-3-million-euro-for-having-forced-its-users-to-share-their-personal-data-with-facebook.html>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

KAROLCZY, Pola; LE CROY, Kyle. Navigating the Digital Age: The European Commission’s Differing Approaches to Merger Control and Abuse of Dominance in the Digital Sector. CPI Antitrust Chronicle February 2018. Winter 2018, Volume 1, N. 2. Disponível em: <https://www.competitionpolicyinternational.com/navigating-the-digital-age-the-european-commissions-differing-approaches-to-merger-control-and-abuse-of-dominance-in-the-digital-sector/>. Acesso em: 03 de março de 2018.

KASZNIK, Efrat. Industry report - When big iron meets big data: unlocking value creation opportunities in the Internet of Things. IAM, 2014. Disponível em: <http://www.iam-media.com/industryreports/detail.aspx?g=15c9fcef-9313-416a-b79c-76508f84c1f4>. Acesso em: 27 de abril de 2017.

LASSERRE, Bruno; MUNDT, Andreas. Competition Law and Big Data: The Enforcers’ View. Italian Antitrust Review. [S. l.], vol. 4, n. 1, 2017, 17 p. Disponível em: https:// http://iar.agcm.it/article/view/12607/11417. Acesso em: 08 de dezembro de 2017.

MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor e CUKIER Kenneth. Big data: a revolution that will transform how we live, work and think. London: John Murray, 2014, 272 p.

MCCULLAGH, Declan. With Yahoo, Microsoft faces antitrust fight once again. CNET Magazine. [S.l.]. 07 dez. 2017. Disponível em: < https://www.cnet.com/news/with-yahoo-microsoft-faces-antitrust-fight-once-again/ />. Acesso em: 07 de dezembro de 2017.

MELLER, Paul. DOJ, EC Clear Microsoft-Yahoo Search Deal. PCWorld. [S.l.]. 18 fev. 2010. Disponível em: https://www.pcworld.com/article/189718/DOJ_EC_Clear_Microsoft_Yahoo_Search_Deal.html>. Acesso em: 05 de dezembro de 2017.

METZ, Cade. FTC a Quantive probe is 'routine', Microsoft says. The Register. 15 jun. 2007. Disponível em: <http://www.theregister.co.uk/2007/06/15/microsoft_yahoo_google_ftc_probes/>. Acesso em: 05 de dezembro de 2017.

NEWMAN, Nathan. 15 Years of FTC Failure to Factor Privacy Into Merger Reviews. 2015. Available at: <https://www.huffingtonpost.com/nathan-newman/15-years-of-ftc-failure-t_b_6901670.html>. Acesso em: 07 de março de 2018.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Exploring the Economics of Personal Data: A Survey of Methodologies for Measuring Monetary Value. OECD Digital Economy Papers: OECD Publishing, n. 220, Paris, 2010. Disponível em: <http://www.oecd.org/sti/ieconomy/theeconomicsofpersonaldataandprivacy30yearsaftertheoecdprivacyguidelines.htm>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

_____. Data-Driven Innovation: Big Data for Growth and Well-Being. Paris: OECD, 2015. Disponível em: < http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/science-and-technology/data-driven-innovation_9789264229358-en#page1>. Acesso em: 04 nov. 2017.

______. Big data: bringing competition policy to the digital era. Background note by the Secretariat, 2016. Disponível em: <http://www.oecd.org/competition/big-data-bringing-competition-policy-to-the-digital-era.htm>. Acesso em: 24 de novembro de 2017.

OCELLO, Eleonora; SJÖDIN, Cristina. Microsoft/LinkedIn: Big data and conglomerate effects in tech markets. Competition Merger Brief 1/2017 – Article 1, 2017. Disponível em: <http://ec.europa.eu/competition/publications/cmb/2017/kdal17001enn.pdf>. Acesso em: 20 de novembro de 2017.

OXFORD LIVING DICTIONARY. BIG DATA. Oxford, 2017. Disponível em: <https://en.oxforddictionaries.com/definition/big_data>. Acesso em: 27 de abril de 2017.

__________.DATA. Oxford, 2017. Disponível em: <https://en.oxforddictionaries.com/definition/data>. Acesso em: 27 de abril de 2017.

WORLD BANK. World Development Report 2016: Digital Dividends. Washington: World Bank, 2016. Disponível em: <http://documents.worldbank.org/curated/en/961621467994698644/pdf/102724-WDR-WDR2016Overview-ENGLISH-WebResBox-394840B-OUO-9.pdf>. Acesso em: 20 de maio de 2017.

PRESS, Gill. 12 Big Data Definitions: What's Yours? Forbes, 2014. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/gilpress/2014/09/03/12-big-data-definitions-whats-yours/#7cca0c1813ae>. Acesso em: 12 de abril de 2017.

PRUFER, Jens; SCHOTTMÜLLER, Christopher. Competing with Big Data. Tilburg Law School Research Paper n.6, 2017. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2918726>. Acesso em: 01 de dezembro de 2017.

RUBINFELD, Daniel L.; GAL, Michal S. Access Barriers to Big Data (August 26, 2016). 59 Arizona Law Review, v. 59, p. 339-381, 2017. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2830586>. Acesso em: 20 de novembro de 2017.

STUCKE, Maurice; GRUNES, Allen. Big data and Competition Policy. Nova York: Oxford University Press, 2016.

TIL, Harry van; GORP, Nicolai van; PRICE, Katelyn. Big data and competition, 2017. Disponível em: <https://www.ecorys.nl>. Acesso em: 20 de novembro de 2017.

UNIÃO EUROPEIA. European Comission. Press Release Database. Mergers: Commission fines Facebook €110 million for providing misleading information about WhatsApp takeover. 2017. Disponível em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-1369_en.htm>. Acesso em: 07 de dezembro de 2017.

VELOSO, Thássius. WhatsApp começa a compartilhar dados com Facebook; entenda o que muda. Techtudo: Redes Sociais, 25 ago. 2016. Disponível em: <http://www.techtudo.com.br/noticias/noticia/2016/08/whatsapp-comeca-compartilhar-dados-com-facebook-entenda-o-que-muda.html>. Acesso em: 02 de dezembro de 2017.

VEZZOSO, Simonetta. Competition policy in a world of big data. In: OLLEROS, Xavier; ZHEGU, Majlinda (editores). Research Handbook on Digital Transformations. Cheltenham: Edward Elgar, 2016, Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2717497>. Acesso em: 30 de maio de 2017.

Downloads

Publicado

2019-01-10

Como Citar

Ragazzo, C. E. J., & Monteiro, G. (2019). BIG DATA E CONCORRÊNCIA: FASES DE ATUAÇÃO DO REGULADOR ANTITRUSTE AMERICANO E EUROPEU. Direito Público, 15(84). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3186