O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEIS

Autores

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Defensoria Pública, Legitimidade, Grupos vulneráveis, Custos vulnerabilis.

Resumo

A Constituição estabelece que compete à Defensoria Pública a missão de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. Entretanto, diversos são os questionamentos sobre o limite de sua legitimidade e do conceito de necessitados. Assim, o presente trabalho tem por finalidade verificar a atuação da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis como elemento de participação democrática no processo, investigando os conceitos de hipossuficiência e de vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

César Augusto Luiz Leonardo, Universidade de São Paulo (USP) e Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de graduação em Direito e mestrado em Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Defensor Público do Estado de São Paulo. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO).

Aline Buzete Gardinal, Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM)

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Marília (UNIVEM). Advogada.

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Publicado

2020-03-30

Como Citar

Luiz Leonardo, C. A., & Buzete Gardinal, A. (2020). O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA AOS VULNERÁVEIS. Direito Público, 17(91). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3527

Edição

Seção

Dossiê Temático - Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça