Uma Constituição à Beira do Colapso. A Captura do Estado e o Desmonte do Sistema Constitucional de Proteção Social
DOI:
https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4317Palavras-chave:
Constituição de 1988, Desenvolvimento e desigualdade, Neoliberalismo, Exclusão social, Desmonte constitucionalResumo
A Constituição de 1988 foi redigida em um contexto histórico único, no qual as barreiras tradicionalmente postas à participação social ampla foram derrubadas, dando origem a um texto orientado por valores democráticos e humanistas e comprometido com o combate à desigualdade e à exclusão. O projeto desenhado naquele momento, contudo, nunca foi completamente implementado, sofrendo com resistências oriundas de vários setores, contrários aos avanços propostos, e com a fragilidade econômica do Estado, que sempre relutou em priorizar o compromisso social trazido pela Constituição. Nos últimos cinco anos, o país tem vivido um período de retração econômica, com efeitos terríveis especialmente sobre os mais pobres, e as respostas concebidas para enfrentar tais dificuldades têm penalizado ainda mais este grupo. Amparado em um discurso que demoniza o bem estar social e a própria Constituição, entra em marcha um processo de desmonte de seu projeto, que coloca em risco tudo com o que o povo sonhou em 1988.Downloads
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