O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19

Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4606

Palavras-chave:

neoinstitucionalismo, pandemia, federalismo, arranjos institucionais

Resumo

A pandemia da COVID-19 desencadeou as mais diversas mudanças ao redor do mundo. No Brasil, as disputas ocasionadas pela MP 926/2020 favoreceram a instauração de um cenário propício para a alteração do desenho institucional do federalismo, historicamente centralizado na União. Nesse sentido, este artigo propõe pesquisar a mudança institucional real do federalismo brasileiro antes e durante a pandemia. Para tanto, o referencial teórico do neoinstitucionalismo de North, Brinks e Levistky, que concebem instituições como “regras do jogo”, foi utilizado, de modo original, a fim de se investigar os arranjos institucionais formais e informais no (re)desenho do pacto federativo, com identificação de seus jogadores e mecanismos de incentivo. O artigo contextualiza ainda a peculiaridade do desafio institucional da federação no Brasil, comparada à experiência estadunidense, para evidenciar a singularidade do novo desenho institucional descentralizado na pandemia. Ao final, identifica o aprendizado para o Estados-membros e lança questionamentos sobre a sobrevivência dessa regra do jogo no pós-pandemia.

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Biografia do Autor

Laura Gabriella Muniz da Silva, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife. Recife (PE). Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Membro do programa de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (aSIDH), UFPE.  Pesquisadora atrelada ao Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, LAPEDI, UFPE, credenciado ao CNPq.

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife. Recife (PE). Brasil

Professora de Teoria Política e do Estado da Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Coordenadora do Programa de Extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative and International Private Law – Hamburg. Doutora em Direito pela UFPE, com período sanduíche na Bucerius Law School – Hamburg – Alemanha. Mestre em Ciência Política e Mestre em Direito pela UFPE.

Ana Laura Machado Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife. Recife (PE). Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Monitora da disciplina de Teoria Geral do Estado - UFPE. Membro do grupo de extensão Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos  (aSIDH) e pesquisadora de iniciacao científica do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais, credenciado ao CNPq, ambos coordenados pela Profa Flavianne Nobrega na UFPE.

Bruno César Machado Torres Galindo, Universidade Federal de Pernambuco - Faculdade de Direito do Recife. Recife (PE). Brasil

Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Doutor em Direito pela UFPE/Universidade de Coimbra-Portugal (PDEE).

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Publicado

2021-01-30

Como Citar

da Silva, L. G. M., Bitencourt Nóbrega, F. F., Rodrigues, A. L. M., & Torres Galindo, B. C. M. (2021). O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19 : Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020. Direito Público, 17(96). https://doi.org/10.11117/rdp.v17i96.4606

Edição

Seção

Dossiê Especial - Covid-19