Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4723

Palavras-chave:

Teoria das políticas públicas, direito e economia, epistemologia.

Resumo

O artigo tem como objetivo problematizar o estado atual das abordagens epistemológicas sobre a teoria das políticas públicas, assinalando a existência de certo déficit teórico no que concerne à consistência metodológica da bibliografia nacional. A partir da abordagem interdisciplinar, o trabalho busca compreender como os movimentos econômicos caracterizadores da economia de mercado produzem modificações político-institucionais que acabam repercutindo no conjunto de políticas públicas adotadas em cada momento histórico. À luz da tipologia formulada por Theodore J. Lowi, sustenta-se a hipótese de que modificações estruturais da economia capitalista engendram o revezamento de políticas distributivas e redistributivas conforme o maior ou menor acirramento das tendências à desigualdade. Acompanhando a perspectiva de Thomas Piketty, os resultados apontam para uma correlação essencial entre políticas distributivas e forças de divergência, e políticas redistributivas e forças de convergência. Uma vez que o texto constitucional estabelece uma série de vetores normativos no sentido da implementação de um Estado Democrático e Social de Direito, as conclusões apontam para a necessária prevalência de políticas públicas redistributivas no quadro institucional brasileiro, movimento que tem sido revertido nos últimos anos. O método utilizado é o hipotético-dedutivo, desenvolvido a partir das observações de Karl Popper.

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Biografia do Autor

Vinícius Gomes Casalino, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Professor titular (categoria A1) da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP) em regime de tempo integral e dedicação exclusiva. Orientador de mestrado, está vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas do Programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com pesquisas sobre mudanças estruturais da economia capitalista e políticas públicas e análise crítico-positiva dos direitos humanos. Pós-Doutor pelo Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Doutor e Mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco-USP), instituição pela qual obteve o grau de bacharel em direito. Pós-doutorado em andamento pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Casalino, V. G. (2021). Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.4723