Possibilidad de Coexistencia Simultánea de Órdenes Legales Diferentes y/o Diametralmente Opuestos en la Misma Comunidad Debido a la Omisión del Estado o Debido a la Resistencia Cultura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4997

Palavras-chave:

Sistema Jurídico, Pluralidad Jurídica, Órdenes Legales, Resistencia Cultural.

Resumo

El objetivo de este artículo es analizar la posibilidad de coexistencia simultánea de órdenes legales diferentes y/o diametralmente opuestos en la misma comunidad. Esta es una investigación bibliográfica y documental, en la cual se consultaron libros, documentos originales, artículos científicos, monografías, disertaciones, tesis, leyes, decretos, reglamentos, informes y ordenanzas. También constituye una investigación cualitativa, para la cual se utilizó una entrevista semiestructurada, la cual se realizó mediante un guión. También se optó por hacer uso del método de estudio de caso habiendo sido elegido para este propósito la Isla de Maré, ubicada en Brasil. Para esto, se descubrió que la perspectiva del pluralismo jurídico permite la concepción de la adopción de la posibilidad de coexistencia simultánea de diferentes órdenes legales y/o diametralmente opuestos a la misma localidad (comunidad), independientemente de la omisión del Estado de Derecho moderno o debido a resistencia cultural local, como ocurre con las comunidades tradicionales, grupos vulnerables, grupos étnicos, trabajadores artesanales, que experimentan conflictos sociales y legales en Brasil y en el mundo. Se dio cuenta de que el derecho crítico posmoderno debe efectuar la lucha por la emancipación del derecho mismo y del sistema legal de las comunidades tradicionales y de los grupos vulnerables y étnicos.

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Biografia do Autor

Ingrid Gil Sales Carvalho, Universidade de Salamanca, USal, Espanha.


Palestrante e autora de Obras Jurídicas. Doutoranda em Direito do Estado e Governança Global pelo Programa em Direito Público Sancionador pela Universidade Pública de Salamanca/ES. (2° Mestrado) Mestra em Antropologia ìbero-Americana pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Íbero-Americana da Universidade de Salamanca/ES (2020). Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia em convênio com a Escola de Magistrados da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (2014). Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (2014). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2017). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (201). Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2017) e Pós-graduada em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito (2017). Possui formação na área jurídica, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2010), Graduanda em Psicologia pela UNIME (2019). Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob o nº 32.269 e Sócia-Fundadora do Escritório de Advocacia Gil Sales e Baraúnas Advogados Associados em Salvador/BA. Foi Professora das Disciplinas Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho II, Prática Trabalhista e Prática Jurídica Civil I e II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira. Atualmente é Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico.Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS Salvador. Professora das Disciplinas Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UNIME - Lauro de Freitas Possui experiência na área do Direito, especialmente dos Direitos Humanos, do Direito à Saúde, da Saúde do Trabalhador, do Direito Ambiental, do Direito do Trabalho, do Direito Ambiental do Trabalho e do Direito Notarial e Registral. Atualmente é Oficiala Titular do Cartório Gil Sales de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha - ES, Distrito de Vinhático. Foi consultora Jurídica por de 2012 a 2019 do 7º Registro de Imóveis de Salvador/BA.

Juliete da Paixão Vidal, Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

Palestrante e autora de Obras Jurídicas. Doutoranda em Direito do Estado e Governança Global pelo Programa em Direito Público Sancionador pela Universidade Pública de Salamanca/ES. (2° Mestrado) Mestra em Antropologia ìbero-Americana pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Íbero-Americana da Universidade de Salamanca/ES (2020). Mestra em Saúde, Ambiente e Trabalho pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito e Magistratura pela Universidade Federal da Bahia em convênio com a Escola de Magistrados da Bahia (2013). Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia (2014). Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (2014). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (2017). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (201). Pós-graduada em Direito Processual pela Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro (2017) e Pós-graduada em Direito e Gestão Imobiliária pela Faculdade Baiana de Direito (2017). Possui formação na área jurídica, Bacharela em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2010), Graduanda em Psicologia pela UNIME (2019). Ex-Advogada inscrita na OAB-BA sob o nº 32.269 e Sócia-Fundadora do Escritório de Advocacia Gil Sales e Baraúnas Advogados Associados em Salvador/BA. Foi Professora das Disciplinas Teoria Geral do Processo, Teoria Geral do Estado, Direito do Trabalho II, Prática Trabalhista e Prática Jurídica Civil I e II do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Batista Brasileira. Atualmente é Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Portal F3. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Brasil Jurídico.Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do Salvador Concursos. Professora das Disciplinas Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil do CERS Salvador. Professora das Disciplinas Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da UNIME - Lauro de Freitas Possui experiência na área do Direito, especialmente dos Direitos Humanos, do Direito à Saúde, da Saúde do Trabalhador, do Direito Ambiental, do Direito do Trabalho, do Direito Ambiental do Trabalho e do Direito Notarial e Registral. Atualmente é Oficiala Titular do Cartório Gil Sales de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Montanha - ES, Distrito de Vinhático. Foi consultora Jurídica por de 2012 a 2019 do 7º Registro de Imóveis de Salvador/BA.

Daniel Valério Martins, Universidade de Salamanca, USal, Espanha.

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2002), Especialização em Metodologias de Ensino pela Universidade Estadual do Ceará (2003), mestrado em Antropologia de Iberoamerica pela Universidade de Salamanca (2012), mestrado em Cooperação Internacional pelas Universidades de Salamanca, Valladolid, León e Burgos (2014), Doutorado em Estudos Latinoamericanos na Linha de Antropologia da Educação pela Universidade de Salamanca (2015), obtendo Prêmio Extraordinário de Doutorado também possui Doutorado em Educação pela Universidade de Burgos (2019) e Pós- Doutorado no Instituto Histórico Geográfico de Santa Catarina - IHGSC (2020). Atualmente é Professor do mestrado de Antropologia de Ibero-América da Universidade de Salamanca, Vice-presidente da Associação de Alunos Brasileiros da Universidade de Salamanca- ABS, membro do Instituto de Iberoamérica da Universidade de Salamanca, membro do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, atuando no Grupo para Criação e Difusão da Antropologia, membro do mesmo grupo pela Universidade Federal da Grande Dourados, pesquisador das Universidades Estadual e Federal da Paraíba, pesquisador da Universidade Federal do Ceará, professor na Universidade de Salamanca, pesquisador da Universidade Federal de Sergipe e Professor no Programa de Pós-Graduação em Educação e Territorialidade - PPGET, da Universidade Federal da Grande Dourados- UFGD. Tem experiência na área de Antropologia da Educação, com ênfase nos seguintes temas: cultura, Diversidade, interculturalidade, educação, mediação e cooperação.

Referências

ACOSTA, A. El buen vivir. Sumak Kawsay: uma oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria, 2013.

AMORIM, M. S.; LIMA, R. K. de; MENDES, L. T. (Orgs.) Introdução, em ensaios dobre a Igualdade Jurídica. Rio de Janeiro, Lúmen Juris, 2005.

BARRIO, A. B. E. Manual de Antropologia Cultural. Recife: Ed. Massangana, 2005.

BOAS, F. Antropologia cultural. Org. Celso Castro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.

BOHANNAM. P.; BOHANNAN, L. Tiv Economy. (African studies, 20.) Evanston: Northwestern Univ. Press., 1968.

CALERA, N. L.; LÓPEZ, M. S.; IBAÑEZ, P. A. Sobre el uso alternativo del derecho. Valencia: Fernando Torres, 1978.

CARCOVA, C. M. Notas acerca de la Teoría Crítica del Derecho. In: CARCOVA, C. M. Las teorías jurídicas post positivistas. Buenos Aires: Lexis Nexis, 2007. p. 109-126.

CARVALHO, I. G. S. Diálogos entre a percepção da marisqueira e do pescador artesanal de Ilha de Maré e o Direito Ambiental do Trabalho sobre o Direito desses a um meio ambiente de trabalho saudável. In.: MARQUES, M.; DUARTE, A. A. A. R. Temas de Direito Público e Privado: Estudos em homenagem ao VIII centenário da Universidade de Salamanca. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2019, p. 215-248.

________. A percepção da marisqueira sobre o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro, 2013. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Faculdade de Medicina da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.

________. et al. Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 10, p. 4011-4022, Oct. 2014.Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&p

id=S1413-81232014001004011&lng=en&nrm=iso>. access on 14 July 2020.

________. Pesca artesanal na Baía de Todos os Santos: um reduto do trabalho informal no Brasil. In.: SILVA, A. de J. S. e. Ensaios de Direito Sul-Americano. Editora Max Limonad: São Paulo, 2019, p. 125-138.

________. Mediação e conciliação nas serventias judiciais e extrajudiciais no Brasil. In.: SILVA, L. L. da. Mediação: Múltiplas funcionalidades em diferentes contextos. Editora Ultima Ratio: Brasília/DF, 2019, p. 191-206.

CASTRO, E. V. de. “Transformação” na antropologia, transformação da antropologia. Revista Mana, 2012.

CUNHA, M. C. da. Cultura e cultura: conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. Conhecimentos Cultura e Cultura. Cosac Naify, 2009.

DIDIER JÚNIOR, F. Curso de direito processual civil - v. 1: Introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 21. ed. Salvador: JusPODIVM, 2019.

ESCOBAR, A. Mundos y conocimientos de otro modo: el programa de investigación de modernidad/colonialidad latinoamericano. Tradução de Eduardo Restrepo. Tábula Rasa, Bogotá, n. 1, p. 51-86. Enero-diciembre 2003. Disponível em: <http://www.revistatabularasa.org/numero-1/escobar.pdf>. Acesso em: 25 jul. 2019.

________. Outro posible es posible: caminando hacia las transiciones desde Abya Yala/Afro/Latino-América. Bogotá: Ediciones desde Abajo, 2018.

FOUCAULT, M. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, H. L. e RABINOW, P. Michel Foucault: uma Trajetória Filosófica. Para Além do Estruturalismo e da Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

________. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

________. Vigiar e punir. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 1999.

________. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.

________. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.

GEERTZ, C. Anti-anti relativismo, em Revista Brasileira de Ciências Sociais, nº 8, vol. 3, 1988.

________. O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa, in: O saber local: Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Editora Vozes, 1998.

GRIFFITHS, J. What is legal pluralism? Journal of Legal Pluralism, v. 18, n. 24, 1986.

HAJE, G. Critical antropologial thought and radical political imaginary today. Ms. Inédito, 2011.

HOEKEMA, A. J. Hacia un pluralismo jurídico formal de tipo igualitário: pluralismo jurídico y alternatividad judicial. El Otro Derecho, n. 26-27, p. 63-98, abril 2002.

HERRERA FLORES, J. A (re)invenção dos Direitos Humanos. Florianopolis: Fundação Boiteux, 2009.

INGOLD, T. Repansando o animado, reanimando o pensamento. Revista espaço ameríndio, Porto Alegre, v. 7, n 2, p. 10-25, jul-dez. 2013.

________. Da transmissão de representações à educação da atenção. Revista Educação, Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 6-25, jan-abr, 2010.

KOZLAREK, O. (Coord.). De la teoría crítica a una crítica plural de la modernidad. Buenos Aires: Biblos, 2007.

KUPER, A. Histórias alternativas da Antropologia Social Britânica. Etnográfica, Vol IX (2), 2005, p. 209-230.

LIMA, R. K. de. Por uma antropologia do direito, no Brasil. In.: FALCÃO, J. (Org.) Pesquisa Científica e Direito. Recife: Editora Massangana, 1983.

________. Ensaios de Antropologia e Direito. Lumen Júris Editora: Rio de Janeiro, 2008.

________. Ensaios de Antropologia e de Direito: acesso à justiça e processos institucionais de administração de conflitos e produção da verdade jurídica em uma perspectiva comparada. Coleção Conflitos, Direitos e Culturas. Coordenadores: Roberto Kant de Lima e Michel Misse. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LÓPEZ LÓPEZ, E. L. El Pluralismo Jurídico: una propuesta paradigmática para repensar el Derecho. UMBRAL: Revista de Derecho Constitucional. Dossiê Pluralismo Jurídico. Tomo I, n. 4, p. 31-64, jun.-dic. 2014.

MAIR, L. Pluralism in Africa. Edited by Leo KUPER and M. G. SMITH. Berkeley: University of California Press, 1969. Africa, 40(2), 1970, páginas 171-172. doi:10.2307/1159574.

MATTEI, U.; NADER, L. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.

MERRY, S. E. Pluralismo jurídico. In: BONILLA MALDONADO, D. et al. Pluralismo Juridico. Bootá: Siglo Del Hombre/Universidad de los Andes/PUJ, 2007.

MOORE, S. F. Law as Process: na Anthropological Approach. London/Boston: Routledge e Keegan Paul, 1978.

________. Introduction to The Silicon Empire: Law, Culture And Commerce.by Michael B. Likosky. Ashgate Publishing, 2005.

OLIVEIRA, L. R. C. de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia: São Paulo, USP, v.53, nº 2, 2010.

________. Da moralidade à eticidade, via questões de legitimidade e equidade, In.: R. Cardoso de Oliveira e L. R. Cardoso de Oliveira. Ensaios Antropológicos sobre Moral e Ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. Biblioteca Tempo Universitário 99, 1996.

________. Direito legal e insulto moral – dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2002.

________. Honra, dignidade e reciprocidade. In.: MARTINS, P. H.; NUNES, B. F. (Orgs). A nova ordem social: perspectivas da solidariedade contemporânea. Brasília: Editora Paralelo 15, 2004.

________. O ofício do antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas. Anuário Antropológico, 2006. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2008a.

________. Existe violência sem agressão moral? Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 23, nº 67, junho 2008, 2008b.

________. Concepções de Igualdade e (des)igualdade no Brasil, em LIMA, R. K. de; EILBAUM, L; PIRES, L (Org.). Conflitos, Direitos e Moralidades em perspectiva comparada – volume 1. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

KUPER, A. Histórias alternativas da Antropologia Social Britânica. Etnográfica, v. 9, n. 2, 2005, p. 209-230.

SADEK, M. T. A. Poder Judiciário: perspectivas de reforma. Opin. Publica, Campinas, v. 10, n. 1, p. 01-62, maio 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?

script=sci_arttext&pid=S0104-62762004000100002&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 14 jul. 2020.

________. (Org.) O sistema de justiça [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. 137 p. ISBN: 978-85-7982-039-7.

SAID, E. W. Orientalism reconsidered. Race e Class, XXVII, 2, 1985.

SANTOS, A. L. C.; LUCAS, D. C.; BRAGATO, F. F. (Org.). Pos-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos na América latina. Santo Ângelo: FuRI, 2014.

SANTOS, B. de S. Por que é tão difícil construir uma teoria crítica? Revista de Ciências Sociais, Coimbra, n. 54, 1999.

________. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: ILSA, 1998.

________. A crítica da razão indolente contra o desperdício da experiência: para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição pradigmática. Vol 1. São Paulo, Editora Cortez, 2013.

________.; MENEZES, M. P. (Orgs.). Epistemologias do sul. São Paulo: Cortez, 2010.

SCHUCH, P. Práticas de justiça: Antropologia dos modos de governo da infância e juventude no contexto pós-ECA. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.

SILVA, J. A. da. Curso de direito constitucional positivo. 31ª Ed. São Paulo. Malheiros Editores. 2008.

SOUSA JÚNIOR., J. G. (Coord.). O direito achado na rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

STRATHERN, M; CORMARCK, M. Sem natureza, sem cultura: o caso Hagen. Nature, Culture and Gender, 1980. Traduzido por Iracema Dulley e Jamille Pinheiro, 1980.

TRILING, L. (1972). Sincerity and authenticity. Cambridge, MA: Harvard University Press. TUGEND, A., 2014.

WAGNER, R. A invenção da cultura. Tradução Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales. Cosac Naify, 2010, 253 p.

WOLKMER, A. C. Ideologia, estado e direito. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

________. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015a.

________. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015b.

________.; LUNELLI, I. C. Modernidade etnocêntrica, pluralismo jurídico e direitos indígenas no giro-descolonial latino-americano. In: MIRANDA, J.; MORAIS, J. L. B.; RODRIGUES, S. T.; MARTIN, N. B. (Coord.). Hermenêutica, justiça constitucional e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2016, p. 455

________. Teoría crítica del derecho desde América Latina. México; Madrid: AKAL, 2017.

________. História do Direito no Brasil. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

________. Pluralismo Jurídico: um referencial epistêmico e metodológico na insurgência das teorias críticas no direito. Revista Direito e Praxis, v. 10, nº 4, 2019, p. 2711-2735.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Carvalho, I. G. S., Vidal, J. da P., & Martins, D. V. (2021). Possibilidad de Coexistencia Simultánea de Órdenes Legales Diferentes y/o Diametralmente Opuestos en la Misma Comunidad Debido a la Omisión del Estado o Debido a la Resistencia Cultura. Direito Público, 18(97). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i97.4997

Edição

v. 18 n. 97 (2021): Dossiê Temático Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas" e Dossiê Temático “Igualdade e Diferença: Dilemas e Desafios do Uso de Categorias Identitárias para a Promoção dos Direitos Fundamentais de Minorias Políticas"

Seção

Dossiê Temático - Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas

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