“Ele Não Morreu Por Ser Homossexual, Travesti; Ele Morreu Porque Ele Era Vagabundo”: A Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém-PA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5237

Palavras-chave:

Travestis, Polícia, Transfobia, Assassinatos,

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo investigar as motivações apresentadas nos inquéritos para assassinatos de travestis, em Belém-PA, no ano de 2018. Utilizou-se o método indutivo através de uma pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Foram levantados três inquéritos policiais referentes as quatro mortes ocorridas naquele ano, assim como foram entrevistados membros do corpo policial para elucidar a pergunta de pesquisa. Em um primeiro momento, admite-se o gênero em seu viés performático, um constructo social que serve como uma categoria estruturante da sociedade, capaz de hierarquizar vidas. Em seguida, se apresenta as travestis como as sujeitas que diferem dessa norma de gênero e por essa razão são expostas a incontáveis violações, movidas pela transfobia. Posteriormente, apresenta-se o cenário belenense dos assassinatos de travestis e os dados de campo. Questiona-se as motivações para os homicídios de travestis. Percebe-se como a transfobia foi escamoteada na investigação policial, perpetuando o discurso criminalizador e discriminatório contra as travestis. Propõe-se uma mudança na investigação destes delitos, a partir de uma perspectiva de gênero mais abrangente. 

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Biografia do Autor

Luanna Tomaz Souza, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Pós-doutora em Direito (PUC-RIO). Doutora em Direito (Universidade de Combra). Coordenadora da Clínica de Atenção à Violência. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Direito Penal e Democracia. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia  (PPGDDA/UFPA)   

Davi Haydeé Almeida, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação da UFPA. Especialista em Controle, Intervenção e Prevenção na Violência. Advogada - OAB-PA nº 26426

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Souza, L. T., & Almeida, D. H. (2021). “Ele Não Morreu Por Ser Homossexual, Travesti; Ele Morreu Porque Ele Era Vagabundo”: A Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém-PA . Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5237

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas