CANDIDATURAS TRANS NO BRASIL E O PAPEL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira

Resumo


O presente artigo destina-se a traçar um panorama da participação das pessoas trans e a atualizar o perfil das candidaturas trans nas eleições brasileiras de 2002 a 2020, quando se inaugurou o novo paradigma – do nome social – para os pleitos municipais, a partir da resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Consulta nº 060405458. Utilizaram-se bases de dados fornecidas pelo TSE, apresentadas em artigos publicados e construídas por associações e organizações que militam em prol dos direitos dos transgêneros. Identificada uma divergência entre os dados, referentes às eleições de 2020, fornecidos pela Justiça Eleitoral e pela Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, propôs-se um diálogo entre as instituições para que se busque a evolução dos registros, como medida voltada ao fortalecimento da participação política das pessoas trans no Brasil.


Palavras-chave


Eleições; candidaturas trans; nome social; Tribunal Superior Eleitoral.

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