Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

Vinicius Marques de Carvalho

Resumo


Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode amortecer os impactos dessas crises conjunturais. Para tanto, (i) inicia-se com uma caracterização do impacto da crise sobre em mercados; (ii) examinam-se as rotas de fuga e safe-harbours disponíveis (notadamente, as teorias da firma falimentar, de mercados em declínio e a cooperação de agentes econômicos); e (iii) delineiam-se os riscos da PDC se tornar uma política de baixa intensidade. Conclui-se pela necessidade de maleabilidade e pelo reforço do caráter instrumental da PDC. Por fim, aponta-se para o risco de perda implícita da capacidade de intervenção da PDC, que pode ser reduzido através do diálogo com as empresas e a sociedade.


Palavras-chave


crise; cooperação; instrumentalidade; antitruste; política de defesa da concorrência.

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Atos normativos e Processos Administrativos do CADE

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Ato de Concentração no 08012.000304/1998-81 (Taurus – Amadeo Rossi)

Ato de Concentração no 08012.007520/2009-62 (Requerentes: Companhia Brasileira de Cartuchos – CBC; Amadeu Rossi S.A.; e Metal Craft Metalúrgica LTDA.)

Ato de Concentração no 0092/1996 (Celite – Incepa)

Ato de Concentração no 0084/1996 (Cofap Mahle – Metal Leve)

Ato de Concentração no 08012.007374/1997-34 (Baesa – Brahma)

Ato de Concentração no 08012.002315/1999-50

Ato de Concentração no 8012.004117/1999-67

Ato de Concentração no 08012.005205/1999-68 (Casil – São Juliano Participações).

Ato de Concentração n. 08012.008901/2008-88 (Requerentes Amadeu Rossi S.A. Munições Forja Taurus S.A.).

Ato de Concentração nº 08012.007520/2009-62 (Requerentes: Companhia Brasileira De Cartuchos E Amadeo Rossi S.A. Metalúrgica E Munições)

Ato de Concentração n. 08700.012599/2015-33 (Requerentes: Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo – Fonográfica LTDA. (“Sony DADC”); e Warner Bros. Home Entertainment Inc. (“WBHE”)), aprovado sem restrições em 12.02.2016.

Ato de Concentração nº 08700.008061/2016-13

Ato de Concentração no 08700.006315/2016-51 (Requerentes: Warner Bros. Home Entertainment Inc. ("WBHE") e Sonopress-Rimo Indústria e Comércio Fonográfica S.A. ("Sonopress-Rimo")), aprovada sem restrições em 04.10.2016.

Ato de Concentração no 08700.005689/2016-59 (Requerentes: Warner Bros. Home Entertainment Inc. ("WBHE") e Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-fonográfica Ltda. ("Sony DADC")), aprovado sem restrições em 15.09.2016;

Ato de Concentração nº 08700.006574/2016-81

Ato de Concentração no 08700.007553/2016-83 (Mataboi Alimentos Ltda. e JBJ Agropecuária Ltda.)

AC 08700.007277/2018-15

Ato de Concentração nº 08700.004030/2018-47

CADE. Portaria Cade nº 248, de 22 de junho de 2020

CADE. Resolução 02/2012/CADE

CADE. Resolução nº 17/2016/CADE

Inquérito Administrativo nº 08700.006955/2018-22

Petição no 08700.003483/2018-56

Procedimento 08700.002785/2020-21

Processo Administrativo no 08012.000677/1999-70

Processo Administrativo no 08012.004276/2004-71

CADE. Processo Administrativo nº 08012.006641/2005-63. Representada: Conselho Federal da OAB.

Processo Administrativo nº 08012.003745/2010-83. Representadas: ABTA, ECAD, UCB, SOCIMPRO, ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM. Data do julgamento: 20/03/2013

Processo Administrativo nº 08700.002600/2014-30

Inquérito Administrativo nº 08700.007130/2015-82

Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90

Processo nº 08700.002018/2020-12

Processo nº 08027.000294/2020-35

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