Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 30 (2009): DPU Nº 30 – Nov-Dez/2009 21 Anos da Constituição de 1988: a Assembleia Constituinte de 1987/1988 e a Experiência Constitucional Brasileira sob a Carta de 1988 Resumo   PDF
DANIEL SARMENTO
 
v. 9, n. 45 (2012): Direitos Fundamentais e a Reserva do Possível <>. Entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón1 Resumo   PDF
PETER HÄBERLE
 
v. 8, n. 33 (2011): Tratados Internacionais para Proteção de Direitos Humanos Fundamentais e Entidades Responsáveis por Sua Efetivação A Ação Monitória Como Instrumento Diferenciado na Busca da Tutela Jurisdicional Resumo   PDF
CLAUDINEI J. GÖTTEMS, RODRIGO LANZI DE MORAES BORGES
 
v. 4, n. 15 (2007): Jan-Fev-Mar A Ação Popular Como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente e Exercício da Cidadania Ambiental Resumo   PDF
Melina de Oliveira Gonçalves Fernández Costa
 
v. 6, n. 29 (2009): DPU Nº 29 – Set-Out/2009 A Análise da Culpabilidade do Contribuinte na Aplicação da Multa Punitiva Tributária nos Termos do Artigo 136 do CTN Resumo   PDF
FLÁVIO AZAMBUJA BERTI, HELTON KRAMER LUSTOZA
 
v. 8, n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça Resumo   PDF
FERNANDO NATAL BATISTA
 
v. 6, n. 26 (2009): DPU Nº 26 – Mar-Abr/2009 A Aplicação do Princípio da Reciprocidade no Direito Internacional Público: do Bilateralismo à Supranacionalidade Resumo   PDF
VALÉRIA PORTO
 
v. 3, n. 14 (2006): Out-Nov-Dez A Aplicação dos Direitos Fundamentais aos Estrangeiros Não-Residentes no Brasil Resumo   PDF
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva
 
v. 10, n. 50 (2013): V. 1, n. 50, 2013: O Estado Federal A Ascensão do Judiciário e a Tensão Institucional: Judicialização, Ativismo e a Reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011) Resumo   PDF
ABHNER YOUSSIF MOTA ARAB
 
v. 7, n. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário A Atuação do Magistrado e Sua Conformação Paradigmática: o Desafio de Materializar o Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
RENATA PEREIRA CARVALHO COSTA, ALEXANDRE DE CASTRO COURA
 
v. 8, n. 39 (2011): Interpretação Constitucional A Atualização do Sentido da Norma sem a Alteração de Seu Texto: uma Análise na Perspectiva da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda Resumo   PDF
RODRIGO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA
 
v. 11, n. 59 (2014): Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais A AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO A SUBSIDIAR A DECISÃO JURÍDICA Resumo   PDF ()
Rodrigo Medeiros Silva
 
v. 8, n. 35 (2011): Dignidade Humana e Direitos Fundamentais A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Resumo   PDF
FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN
 
v. 2, n. 10 (2005): Out-Nov-Dez A Cidadania Européia entre Categorias Tradicionais e a Pós-Modernidade Resumo   PDF
Pierdomenico Logroscino
 
v. 12, n. 67 (2016): Cidadania Social A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA Resumo   PDF
Fernando Amaral, José Ricardo Caetano Costa
 
v. 2, n. 10 (2005): Out-Nov-Dez A Coisa Julgada Inconstitucional e seu Controle por Meio de ADPF Resumo   Sem título ()   PDF
Fausto F. de França Júnior
 
v. 4, n. 18 (2007): out-nov-dez A Constitucionalidade da Restrição Imposta pelo Artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o Gozo do Benefício de Prestação Continuada Frente ao Disposto no Artigo 203, Inciso V, da Constituição Federal Resumo   PDF
Fabiano Haselof Valcanover
 
v. 4, n. 15 (2007): Jan-Fev-Mar A Constitucionalização do Direito Administrativo e o Controle de Mérito do Ato Administrativo Discricionário pelo Poder Judiciário Resumo   PDF
Mauro Roberto Gomes de Mattos
 
v. 8, n. 43 (2011): Terceirização da Força de Trabalho A Constitucionalização e a Internacionalização dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
 
v. 2, n. 8 (2005): Abr-Maio-Jun A Constituição de 1988 – Um Balanço após Dezesseis Anos de Vigência Resumo   PDF
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
 
v. 11, n. 56 (2014): Tempo e Constituição A CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS, SEPARAÇÃO DE PODERES E PODER REGULAMENTADOR Resumo   PDF
Débora Mara Correa de Azevedo
 
v. 7, n. 32 (2010): Direito e Política nas Decisões do Poder Judiciário A Constituição Reinventada pelas Crises: do Neoconstitucionalismo ao Constitucionalismo Internacionalizado Resumo   PDF
SIDDHARTA LEGALE FERREIRA
 
v. 1, n. 4 (2004): Abr-Maio-Jun A Conta Única dos Depósitos Judiciais, o Direito Financeiro e a Economia do Setor Público Resumo   PDF
Marcílio Toscano Franca Filho
 
v. 12, n. 69 (2016): Meio Ambiente e Desenvolvimento A CONTEXTUALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE) NO BRASIL: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico Resumo   PDF
Maria Cláudia Silva Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra Granado, Juliete Ruana Mafra Granado
 
v. 11, n. 55 (2014): Transconsitucionalismo A Corte Europeia de Direitos Humanos e a Guerra ao Terror Resumo   PDF
Vanessa Souza
 
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