Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 19 (2008): jan-fev A Efetividade dos Direitos Fundamentais de Caráter Positivo e o Resumo   PDF
ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO
 
v. 7, n. 31 (2010): DPU Nº 31 – Jan-Fev/2010 A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Laborais Resumo   PDF
BRUNO FURTADO SILVEIRA
 
v. 1, n. 5 (2004): Jul-Ago-Set A Emenda Constitucional nº 32, de 2001, e as Medidas Provisórias Remanescentes do Regime Anterior Resumo   PDF
Renato Monteiro de Rezende
 
v. 6, n. 28 (2009): DPU Nº 28 – Jul-Ago/2009 A Encruzilhada Jurídica entre a “Tradição” Processual e a Perspectiva Fundamental dos Direitos Resumo   PDF
EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA
 
v. 18, n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral A European Constitutional and Public Law Scholar Resumo   PDF (English)
PRATYUSH KUMAR
 
v. 15, n. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico A EVOLUÇÃO SOCIOLÓGICA DA NOÇÃO DE CIDADANIA: DA PÓLIS GREGA À EMPRESA Resumo   PDF
Mateus de Oliveira Fornasier, Ana Lara Tondo
 
v. 10, n. 51 (2013): V. 1, n. 51, 2013: A Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional A Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional Resumo   PDF
REINHARD GAIER
 
v. 1, n. 5 (2004): Jul-Ago-Set A Exigência da Contribuição dos Servidores Inativos para Custeio de seus Regimes Próprios de Previdência: Uma Abordagem Diferenciada Resumo   PDF
José Roberto R. Afonso, Marcos Nóbrega
 
v. 6, n. 29 (2009): DPU Nº 29 – Set-Out/2009 A Extensão da Eficácia Erga Omnes e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de Mutação (In)Constitucional Resumo   PDF
GLAUCO SALOMÃO LEITE
 
v. 12, n. 65 (2015): Por Um Meio Ambiente Equilibrado A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO Resumo   PDF
Carolina Schroeder Alexandrino, Marciano Buffon
 
v. 8, n. 40 (2011): O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais A Filosofia Comunicacional e Sua Aplicabilidade Prática: as Contribuições da Teoria Comunicacional no Exame das Presunções no Direito Resumo   PDF
FLORENCE HARET
 
v. 8, n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional Resumo   PDF
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
 
v. 6, n. 29 (2009): DPU Nº 29 – Set-Out/2009 A Forma Federativa de Estado Como Cláusula Pétrea: uma Abordagem Hermenêutica* Resumo   PDF
INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO
 
v. 18, n. 97 (2021): Dossiê Temático Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas" e Dossiê Temático “Igualdade e Diferença: Dilemas e Desafios do Uso de Categorias Identitárias para a Promoção dos Direitos Fundamentais de Minorias Políticas" A FRAGILIDADE DO DIREITO: AS LUTAS POR DIREITOS E O MECANISMO IMUNITÁRIO DA SOBERANIA Resumo   PDF
Roan Costa Cordeiro, Thais Pinhata de Souza, Angela Couto Machado Fonseca
 
v. 14, n. 78: Combate à Corrupção e ao Abuso de Poder Econômico na Ordem Constitucional A Função da Legitimação na Governança Transnacional Resumo   PDF
Poul F. Kjaer
 
v. 3, n. 11 (2006): Jan-Fev-Mar A Função dos Tribunais Constitucionais para a Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann Resumo   PDF
Flávio Quinaud Pedron
 
v. 3, n. 13 (2006): Jul-Ago-Set A Garantia Constitucional da Licitação na Modalidade Pregão na Forma Eletrônica Resumo   PDF
Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos
 
v. 1, n. 1 (2003): Jul-Ago-Se A Garantia Jurisdicional da Constituição (A Justiça Constitucional) Resumo   PDF
Hans Kelsen
 
v. 17, n. 93 (2020): Proteção de Dados e Inteligência Artificial: Perspectivas Éticas e Regulatórias - Volume II A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL FINANCEIRA INVERTIDA NO BRASIL: A CONSTITUIÇÃO AINDA BALIZA AS ESCOLHAS ORÇAMENTÁRIAS? Resumo   PDF
Juan Marcelino González Garcete, Fausto Santos de Morais, Guilherme Pavan Machado
 
v. 4, n. 17 (2007): Jul-Ago-Set A Ilegalidade do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 12 x 36 Resumo   PDF
Edson Braz da Silva
 
v. 12, n. 62 (2015): Renovação da Estrutura Pública Frente às Mudanças Sociais A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO QUE TANGE AS RELAÇÕES PRIVADAS Resumo   PDF
Aline Oliveira Mendes de Medeiros Franceschina
 
v. 14, n. 79 (2018): Garantias Processuais e Constitucionalismo A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O DECISIONISMO, O ATIVISMO E O VOLUNTARISMO JUDICIAL Resumo   PDF
Lucas Ribeiro Moriggi
 
v. 10, n. 51 (2013): V. 1, n. 51, 2013: A Execução das Decisões na Jurisdição Constitucional A Inconstitucionalidade da Descriminalização da Maconha na República Federativa do Brasil Resumo   PDF
ADRIANA DA FONTOURA ALVES
 
v. 9, n. 48 (2012): V. 1, N. 48, 2012: Acesso à Informação A Inconstitucionalidade da Pertinência Temática para os Legitimados Especiais do Controle Abstrato de Normas Resumo   PDF
ADERRUAN RODRIGUES TAVARES
 
v. 8, n. 40 (2011): O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais A Incorporação e a Hierarquia dos Direitos Fundamentais Sediados em Tratados Internacionais Resumo   PDF
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
 
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