Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 9 (2005): Jul-Ago-Set A Representação Interventiva Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 11, n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais A República de Weimar como Paradigma do Estado Moderno: o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como Meio de Efetivação dos Direitos Sociais Resumo   PDF   PDF
Luiza Ferreira Odorissi, MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
 
v. 12, n. 68 (2016): Direito Fundamental à Segurança Social A RESISTÊNCIA À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL Resumo   PDF
Gretha Leite Maia
 
v. 15, n. 85 (2019): Constitucionalismo e Accountability na Administração Pública A Responsabilidade Civil Ambiental por Danos Coletivos causados pelo Fenômeno Urbanístico da Gentrificação Resumo   PDF
Adriano Mendonça F. Duarte, Elcio Nacur Rezende, Mariana de Sá Souza Oliveira
 
v. 1, n. 6 (2004): Out-Nov-Dez A Soberania Fiscal no Actual Quadro de Internacionalização, Integração e Globalização Económicas Resumo   PDF
José Casalta Nabais
 
v. 4, n. 17 (2007): Jul-Ago-Set A Soberania Patriarcal: o Sistema de Justiça Criminal no Tratamento da Violência Sexual Contra a Mulher Resumo   PDF
Vera Regina Pereira de Andrade
 
v. 4, n. 18 (2007): out-nov-dez A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição* – Considerações do Ponto de Vista Nacional-Estatal Constitucional e Regional Europeu, Bem Como sobre o Desenvolvimento do Direito Internacional Resumo   PDF
Peter Häberle
 
v. 10, n. 52 (2013): V. 1, n. 52, 2013: Poder Investigatório do Ministério Público A Súmula Vinculante Enquanto Instrumento de Ativismo Judicial Garantidor da Segurança Jurídica no Ordenamento Constitucional Brasileiro Resumo   PDF
RODRIGO CÉSAR FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
 
v. 6, n. 27 (2009): DPU Nº 27 – Maio-Jun/2009 A Superveniência da Invalidade nos Atos Administrativos e a Segurança Jurídica no Direito Português Resumo   PDF
JULIANA GOMES MIRANDA
 
v. 11, n. 55 (2014): Transconsitucionalismo A TÉCNICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO E A SUA APLICAÇÃO PELOS JUÍZES, TRIBUNAIS E CONSELHOS DE JUSTIÇA Resumo   PDF
Gustavo Carvalho Chehab
 
v. 15, n. 83 (2018): Temporalidades do Constitucionalismo e do Pensamento Jurídico A Universalidade dos Direitos Humanos na Prática: o Direito ao Casamento Homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos Resumo   PDF
Vinicius Hsu Cleto, Alexandre Coutinho Pagliarini
 
v. 6, n. 30 (2009): DPU Nº 30 – Nov-Dez/2009 A Utilização do Método Comparativo pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento do HC 82.424 (Antissemitismo) Resumo   PDF
ARIANE COSTA GUIMARÃES, CHRISTINE OLIVEIRA PETER DA SILVA
 
v. 11, n. 57 (2014): Imparcialidade e Conteúdo da Decisão Judicial A validade da desapropriação ascendente de bens públicos dominicais sem função estratégica Resumo   PDF
Eduardo Fortunato Bim
 
v. 17, n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II A Violência Divina de Benjamin e o Caso de Coré – A Rebelião contra Moisés Como Primeira Cena do Messianismo (Números, 16) Resumo   PDF
Petar Bojanic
 
v. 5, n. 22 (2008): Jul-Ago A “Repercussão Geral” Como Pressuposto de Apreciação de Recurso Extraordinário: Algumas Considerações Resumo   PDF
MILSO NUNES VELOSO DE ANDRADE
 
v. 1, n. 1 (2003): Jul-Ago-Se Ação Afirmativa e Direito Constitucional Resumo   PDF
Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 3, n. 14 (2006): Out-Nov-Dez Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: Instrumento Eficaz no Combate às Práticas Abusivas que Contaminam a Legitimidade do Processo Eleitoral Resumo   PDF
Flávio Henrique Mello Meira de Medeiros
 
v. 8, n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para Sua Reforma Resumo   PDF
RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ANDRÉIA MARIA BOCCHI CEZAR ESPÍNDOLA
 
v. 5, n. 23 (2008) Ação Popular Resumo   PDF
Bernardo Pimentel
 
v. 5, n. 24 (2008): Nov-Dez 2008 Acerca de Decisões Relevantes do STF Sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988 Resumo   PDF
Fernando Hugo Miranda
 
v. 9, n. 48 (2012): V. 1, N. 48, 2012: Acesso à Informação Acesso à Informação, Controle Social das Finanças Públicas e Democracia: Análise dos Portais da Transparência dos Estados Brasileiros Antes e Após o Advento da Lei nº 12.527/2011 Resumo   PDF
TAINAH SIMÕES SALES
 
v. 16, n. 88 (2019): Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça - Volume I ACESSO AO DIREITO E À JUSTIÇA NO CONTEXTO DA SAÚDE MENTAL NO BRASIL Resumo
Ludmila Cerqueira Correia
 
v. 8, n. 36 (2011): Constituição e Desenvolvimento: Proposta e Perspectivas para um Novo Horizonte Ações Afirmativas – Estado e Cidadania Resumo   PDF
JULIA MAURMANN XIMENES
 
v. 18, n. 97 (2021): Dossiê Temático Dossiê “Direito ao Desenvolvimento, Estado Neoliberal e Políticas Públicas" e Dossiê Temático “Igualdade e Diferença: Dilemas e Desafios do Uso de Categorias Identitárias para a Promoção dos Direitos Fundamentais de Minorias Políticas" Acusações de Bruxaria Como Perseguição Baseada no Gênero no Direito dos Refugiados Resumo   PDF
Sara Dehm, Jenni Millbank
 
v. 17, n. 96 (2020): Dossiê Especial Covid-19 - Volume II ADEQUATE TREATMENT OF CONFLICTS ONLINE: REALISING THE RIGHT TO HEALTH IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC Resumo   PDF (English)
Karen Rosa de Almeida, Margareth Vetis Zaganelli
 
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