Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 12, n. 61 (2015): Direito Administrativo Constitucional Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a doutrina administrativista contemporânea Resumo   PDF
Murilo Ruiz Ferro, André Castro Carvalho
 
v. 2, n. 7 (2005): Jan-Fev-Mar Advocacia nos Tribunais Superiores Resumo   PDF
José Guilherme Villela
 
v. 5, n. 19 (2008): jan-fev Algumas Notas sobre a Dimensão Ecológica da Dignidade da Resumo   PDF
INGO WOLFGANG SARLET, TIAGO FENSTERSEIFER
 
v. 13, n. 75 (2017): Análise Empírica no Direito ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O ATUAL FINANCIAMENTO POLÍTICO E ELEITORAL À LUZ DAS ESTATÍSTICAS Resumo   PDF
Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega
 
v. 12, n. 68 (2016): Direito Fundamental à Segurança Social ALGUNAS CONSIDERACIONES ACERCA DE LA JUSTICIA JUVENIL EN ARGENTINA Y BRASIL: LA DISCUSIÓN SOBRE LA REDUCCIÓN DE LA IMPUTABILIDAD PENAL COMO MÁXIMO DEL IRRACIONALISMO Resumo   PDF
Ignácio Nunes Fernandes
 
v. 3, n. 11 (2006): Jan-Fev-Mar Algunos Aspectos de Teoría General Constitucional sobre los Derechos Fundamentales en los EEUU Resumo   PDF
Joaquín Brage Camazano
 
v. 8, n. 33 (2011): Tratados Internacionais para Proteção de Direitos Humanos Fundamentais e Entidades Responsáveis por Sua Efetivação Alguns Apontamentos sobre Resistência em Giorgio Agamben Resumo   PDF
RENE TOEDTER TOEDTER
 
v. 8, n. 38 (2011): Concretização do Direito Fundamental à Resposta Alopoiese das Relações Familiares: a Influência do Código Econômico e a Vulnerabilidade Social da Família Resumo   PDF
MARCOS CÉSAR BOTELHO
 
v. 16 (2019): Edição Especial: 15 anos da Revista Direito Público ALTERNATIVAS REGULATÓRIAS PARA EQUILÍBRIO COMPETITIVO: SOLUÇÕES AUTORREGULATÓRIAS E LEGISLATIVAS PARA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE COTAS DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO Resumo   PDF
Carlos Ragazzo, Francisco Defanti
 
v. 11, n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais Análise da decisão “BG Group plc vs. República Argentina” proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma? Resumo   PDF
VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI, DIEGO LUIS ALONSO MASSA
 
v. 17, n. 92 (2020): Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea - Volume II ANÁLISE DE DADOS: O COMPORTAMENTO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DIANTE DA NOVA DINÂMICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 PARA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS NA CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO Resumo   PDF
Mariana Dionísio de Andrade, Beatriz de Castro Rosa
 
v. 10, n. 52 (2013): V. 1, n. 52, 2013: Poder Investigatório do Ministério Público Análise do Acórdão Proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1251697/PR – Incidência do Princípio da Intranscendência da Pena em Caso de Multa por Desmatamento Resumo   PDF
RODRIGO TEIXEIRA ANTUÑA
 
v. 12, n. 65 (2015): Por Um Meio Ambiente Equilibrado ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DO PETRÓLEO: desafios do novo sistema exploratório Resumo   PDF
Fabriccio; Regina Quixadá; Linden Steindorfer Proença; Ruaro
 
v. 18, n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral ANÁLISE HISTÓRICO-CRÍTICA DA CONSTRUÇÃO DE DISCURSOS NOS DIAGNÓSTICOS PSIQUIÁTRICOS DE MULHERES NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS Resumo   PDF
Laura Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
 
v. 17, n. 91 (2020): Acesso à Justiça, Carreiras Jurídicas e Administração do Sistema de Justiça - Volume II ANIMAIS NÃO HUMANOS: BREVE ANÁLISE DA COMERCIALIZAÇÃO LÍCITA E DO PODER DE POLÍCIA Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Ana Maria Alves Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2003): Jul-Ago-Se Anotações sobre o Princípio do Direito Adquirido Tendo em Vista a Aplicação do Novo Código Civil Resumo   PDF
Gilmar Ferreira Mendes
 
v. 18, n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção. Resumo   PDF
Vinicius Marques de Carvalho
 
v. 6, n. 28 (2009): DPU Nº 28 – Jul-Ago/2009 Aplicabilidade da Penhora On-Line no Direito Processual Civil Brasileiro Resumo   PDF
GABRIELA OLIVEIRA FREITAS
 
v. 15, n. 87 (2019): Garantias Constitucionais Penais e a Política Criminal Brasileira APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI Resumo
Hélio Silvio Ourém Campos, Luis Felipe Monteiro Veloso da Silveira
 
v. 12, n. 66 (2015): Democracia, Justiça Social e Direitos Fundamentais Aplicação do Jus Cogens no Brasil Resumo   PDF
Renata de Assis Calsing, Júlio Edstron Santos, Ramon de Moura Rocha, Marcus Firmino Santiago
 
v. 8, n. 39 (2011): Interpretação Constitucional Apontamentos Acerca da Súmula Vinculante Resumo   PDF
MARCELO COSME DE SOUZA MAGALHÃES
 
v. 10, n. 50 (2013): V. 1, n. 50, 2013: O Estado Federal Apontamentos sobre Jurisdição Administrativa e o Conselho de Estado do Brasil-Império Resumo   PDF
MARCIO FELIPE LACOMBE DA CUNHA
 
v. 1, n. 4 (2004): Abr-Maio-Jun Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente Resumo   PDF
Sérgio Luíz Kukina
 
v. 15, n. 84 (2018): Dimensões Histórico-Sociológicas do Direito Contemporâneo APORTES METODOLÓGICOS DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA A ANÁLISE CRÍTICA DO RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL Resumo   PDF
Júlio César Garcia, Luís Fernando Lopes Pereira
 
v. 1, n. 6 (2004): Out-Nov-Dez Aposentadoria dos Servidores Públicos Federais após as Reformas da Constituição Resumo   PDF
Mauro Roberto Gomes de Mattos
 
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