A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA

Autores

  • Fernando Amaral FURG
  • José Ricardo Caetano Costa FURG

Palavras-chave:

Hermenêutica, Teoria do Direito, Beneficio Assistencial.

Resumo

Trata o presente artigo em dimensionar teoricamente a postura reflexiva do órgão jurisdicional e a evolução dentro de determinadas tradições jurídicas teóricas e a conseqüente efetivação da cidadania social existencial. Assim, mister enfrentar a cidadania social existencial, como dimensão da dignidade da pessoa humana e realização da justiça social bem como a  posição as principais correntes e teorias do direito que se ocuparam em delimitar a posição do juiz diante do direito e sua conduta correta dentro da sua dogmática. Utilizamos os aportes de Hans George Gadamer, dentro da hermenêutica filosófica descritiva, e sua importância para a interpretação, bem como eventual polêmica com a dialética prescritiva de Junger Habermas, bem como a relação de complementariedade de ambas e formar, assim, uma hermenêutica reflexiva. Para contextualizar as tradições jurídicas apresentadas e a necessidade de reflexão sobre o contexto posto em julgamento, foi apresentado a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na concessão do benéfico da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n. 8742/93), sua influencia na fundamentação e na compreensão reflexiva do julgador, bem como identificar no discurso a tradição teórica e a influência destes fatores no julgamento. Ulitizando-se a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial pode-se perceber uma postura hermenêutica reflexiva do STF, trazendo uma compreensão livre da literalidade savigniana, pugnando pela efetivação da justiça social e da realização da cidadania social existencial.

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Biografia do Autor

Fernando Amaral, FURG

Fernando Amaral possui graduação em direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2005). Mestrando em Direito e Justiça Social na Universidade Federal do Rio Grande. Professor colaborador na Universidade Federal do Rio Grande. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual e Justiça Social. Pesquisador do CNPQ. Advogado.

José Ricardo Caetano Costa, FURG

Mestre em Direito Público (UNISINOS), Doutor em Serviço Social (PUCRS), Pós-doutor em Educação Ambiental (FURG), Advogado Previdenciarista e Coordenador. Pesquisador do CEPESS – Centro de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social. Professor de Direito.
Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio
Grande (FURG).

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Publicado

2016-05-03

Como Citar

Amaral, F., & Costa, J. R. C. (2016). A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇAO DA CONCESSAO DO BENEFICO ASSITENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENEUTICA REFLEXIVA. Direito Público, 12(67), 9–30. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/2384

Edição

Seção

Artigos Originais