A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO "PROJETO DE LEI ANTICRIME": SUAS REPERCUSSÕES EM UM CONTEXTO DE ENCARCERAMENTO EM MASSA

Autores

Palavras-chave:

Processo penal, cadeia de custódia, prova penal, projeto de lei anticrime, encarceramento em massa.

Resumo

O estudo examina a cadeia de custódia da prova penal na legislação brasileira, apontando as repercussões do “Projeto de Lei Anticrime” no tratamento da matéria. Valendo-se do método hipotético-dedutivo, com o emprego da técnica de revisão bibliográfica, propõe-se a hipótese de que a mudança no projeto é insuficiente, mormente quando se observa que a cadeia de custódia garante a fiabilidade da prova penal e sua estrita observância reduz erros judiciários, em um contexto de encarceramento em massa.

 

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Biografia do Autor

Luiz Antonio Borri, UniCESUMAR

Mestrando em Ciências Jurídicas pelo CESUMAR. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IGC - Coimbra e IBCCRIM. Pós-graduado em Ciências Criminais pela PUCPR - Campus Maringá. Graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina (2011) Atualmente é advogado - Walter Barbosa Bittar & Advogados Associados. 

Gustavo Noronha de Ávila, UniCESUMAR

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2012) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Realizou Estágio de Pós-Doutoramento, sob a supervisão da Profa. Dra. Lilian Milnitsky Stein, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da PUCRS (2018). Atualmente, é Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, em Ciência Jurídica do Centro Universitário de Maringá. Também é Professor da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá, ABDConst, Universidade Ceuma, Universidade Feevale e Instituto Paranaense de Ensino. Consultor do Innocence Project Brasil. Membro Permanente da Associação Internacional de Criminologia em Língua Portuguesa. Membro dos Corpos Editoriais da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1), Revista de Estudos Criminais (Qualis A1), Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Qualis A1), Psicologia: Teoria e Pesquisa (Qualis A1), Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1), Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas - Unifafibe (Qualis B1), Revista da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Qualis B1), Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES (Qualis B1) e Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Psicologia do Testemunho e Criminologia. Realiza investigações sobre as relações entre as distorções de memória e privações de liberdade, bem como tem se ocupado da análise da expansão dos controles contemporâneos.

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Publicado

2019-10-27

Como Citar

Borri, L. A., & de Ávila, G. N. (2019). A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO "PROJETO DE LEI ANTICRIME": SUAS REPERCUSSÕES EM UM CONTEXTO DE ENCARCERAMENTO EM MASSA. Direito Público, 16(89). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/3592

Edição

v. 16 n. 89 (2019): Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea - Volume I

Seção

Dossiê Temático - Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea

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