Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5000

Palavras-chave:

Educação, Estado Neoliberal, Educação Profissional.

Resumo

O presente artigo se propõe a analisar a tendência de massificação da Educação Profissional, a partir de cursos de curta duração, cuja oferta vem sendo inserida na dinâmica do mercado, transformando a educação em um produto vendável. Estuda-se o fenômeno da massificação desses cursos, no Brasil, com base nas transformações do Estado neoliberal, considerando a essencialidade destas novas conformações: sociais (em especial, no trabalho), políticas (essencialmente o Estado e suas instituições) e jurídicas. Para tanto, demarcou-se o entendimento sobre o que seria o Estado neoliberal, fundado nos estudos de Poulantzas (2000), Meszáros (2011; 2015), Mascáro (2013), relacionando-o com a leitura de educação enquanto direito, de Haddad (2004), com o propósito de identificar as transformações da Educação e da Educação Profissional sob as exigências do neoliberalismo, com assente em Freitas (2018), Santos (2019) e Santos & Azevedo (2019). Destaca-se que a análise da realidade dar-se-á a partir das lentes do materialismo-histórico-dialético, de Marx (2008), exigindo do observador retirar os objetos de estudo a partir da realidade social e analisá-los sob o ponto de vista da totalidade social. Conclui-se que a Educação Profissional deveria ser a chave para a formação e qualificação dos trabalhadores, contudo respondendo às demandas da base material da sociedade capitalista, o Estado Neoliberal, promove a precarização do trabalho e das condições de vida e o desemprego.

 

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Biografia do Autor

Shilton Roque dos Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Doutorando em Educação Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Possui mestrado em Educação pelo mesmo programa, graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2011). Advogado inscrito na OAB/RN sob o número de ordem 10.269. Atualmente é assistente em administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte e pesquisa Estado, Marxismo, Educação Profissional e Avaliação de Política Públicas.

Yossonale Viana Alves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN/PPGEP). Mestre em Educação, com ênfase em Educação Profissional (2018) pelo PPGEP/IFRN. Especialista em Direito do Trabalho e Processo de Trabalho (2010). Graduada em Direito (2009). Experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional; trabalho; educação e juventude.

Márcio Adriano de Azevedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Doutor (2010) e Mestre (2006) em Educação (Política e Gestão), pela UFRN. Especialista em Processos Educacionais (2003) e graduado em Pedagogia (2000), também pela UFRN. Cursou estágio Pós-Doutoral (2013-2014) em Sociologia da Educação, pela Universidade do Minho/Portugal. É professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, trabalhando em cursos, projetos e no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional - PPGEP/IFRN. Temas de interesse: Avaliação de políticas públicas, Educação profissional, Formação e trabalho docente, Educação do Campo e Povos Tradicionais, Educação de Jovens e Adultos, e pesquisa e inovação. Membro de Associações acadêmico-científicas brasileiras, como a SBPC e a Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, e de associações internacionais, como a Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Líder do Observatório de Políticas Públicas em Educação Profissional - OppEP-IFRN-CNPq

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

dos Santos, S. R., Alves, Y. V., & de Azevedo, M. A. (2021). Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5000