Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5322

Palavras-chave:

Eleições, candidaturas trans, nome social, Tribunal Superior Eleitoral.

Resumo

O presente artigo destina-se a traçar um panorama da participação das pessoas trans e a atualizar o perfil das candidaturas trans nas eleições brasileiras de 2002 a 2020, quando se inaugurou o novo paradigma – do nome social – para os pleitos municipais, a partir da resposta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à Consulta nº 060405458. Utilizaram-se bases de dados fornecidas pelo TSE, apresentadas em artigos publicados e construídas por associações e organizações que militam em prol dos direitos dos transgêneros. Identificada uma divergência entre os dados, referentes às eleições de 2020, fornecidos pela Justiça Eleitoral e pela Associação Nacional dos Travestis e Transexuais, propôs-se um diálogo entre as instituições para que se busque a evolução dos registros, como medida voltada ao fortalecimento da participação política das pessoas trans no Brasil.

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Biografia do Autor

Sarah Roriz de Freitas, Universidade de Brasília

Mestranda em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Direito Administrativo pelo  Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogada.

André Macedo de Oliveira, Universidade de Brasília

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Desembargador Titular, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), biênio 2016-2018. Advogado, sócio do Barbosa Müssnich Aragão.

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Eleições 2016. Disponível em: https://antrabrasil.org/eleicoes2016/. Acesso em: 2 dez. 2020.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Candidaturas trans 2018. Disponível em: https://antrabrasil.org/eleicoes2018/. Acesso em: 2 dez. 2020.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Eleições 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/eleicoes2020/. Acesso em: 2 dez. 2020a.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Candidaturas trans foram eleitas em 2020. Disponível em: https://antrabrasil.org/2020/11/16/candidaturas-trans-eleitas-em-2020/. Acesso em: 2 dez. 2020b.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4275. Brasília, DF, 01 de março de 2018. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília. 07 mar. 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Consulta nº 060405458. Brasília, DF, 01 de março de 2018. Diário de Justiça Eletrônico. Brasília, 03 abr. 2018.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Basic Concepts. Disponível em: http://www.oas.org/en/iachr/multimedia/2015/lgbti-violence/lgbti-terminology.html. Acesso em: 2 dez. 2020.

MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; ALMEIDA, Jéssica Teles de. O Tribunal Superior Eleitoral na vanguarda da concretização do direito à participação das pessoas "trans" no processo eleitoral. Revista Populus, Salvador, n. 4, p. 333-347, jun. 2018.

SANTANO, Ana Claudia; CASTRO, Kamile Moreira. Inclusão e direitos políticos: transexuais e travestis e o direito eleitoral brasileiro. Revista dos Tribunais [recurso eletrônico]. São Paulo, n. 994, ago. 2018.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa. Diversidade sexual e política eleitoral: Analisando as candidaturas de travestis e transexuais no Brasil contemporâneo. Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro, n. 23, p. 58-96, ago. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-64872016000200058&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 nov. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Estatísticas Eleitorais. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 29 nov. 2020.

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

Freitas, S. R. de, & Oliveira, A. M. de. (2021). Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5322

Edição

Seção

Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas