Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5627

Palavras-chave:

crise, cooperação, instrumentalidade, antitruste, política de defesa da concorrência.

Resumo

Em um cenário de crise conjuntural, torna-se necessário uma visão sistêmica para reinvenção do sistema econômico. Neste contexto, há espaço para utilizar o conhecimento acumulado para entender como a Política de Defesa da Concorrência (PDC) pode amortecer os impactos dessas crises conjunturais. Para tanto, (i) inicia-se com uma caracterização do impacto da crise sobre em mercados; (ii) examinam-se as rotas de fuga e safe-harbours disponíveis (notadamente, as teorias da firma falimentar, de mercados em declínio e a cooperação de agentes econômicos); e (iii) delineiam-se os riscos da PDC se tornar uma política de baixa intensidade. Conclui-se pela necessidade de maleabilidade e pelo reforço do caráter instrumental da PDC. Por fim, aponta-se para o risco de perda implícita da capacidade de intervenção da PDC, que pode ser reduzido através do diálogo com as empresas e a sociedade.

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Biografia do Autor

Vinicius Marques de Carvalho, Universidade de São Paulo (USP)

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Doutorado em Direito Comparado – Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2007). Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Governo federal de 2006 a 2016. Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2012 a 2016 e Yale Greenberg World Fellow em 2016. Professor Doutor do Departamento de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Sócio do Escritório VMCA.

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Atos normativos e Processos Administrativos do CADE

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Ato de Concentração n. 08700.012599/2015-33 (Requerentes: Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo – Fonográfica LTDA. (“Sony DADC”); e Warner Bros. Home Entertainment Inc. (“WBHE”)), aprovado sem restrições em 12.02.2016.

Ato de Concentração nº 08700.008061/2016-13

Ato de Concentração no 08700.006315/2016-51 (Requerentes: Warner Bros. Home Entertainment Inc. ("WBHE") e Sonopress-Rimo Indústria e Comércio Fonográfica S.A. ("Sonopress-Rimo")), aprovada sem restrições em 04.10.2016.

Ato de Concentração no 08700.005689/2016-59 (Requerentes: Warner Bros. Home Entertainment Inc. ("WBHE") e Sony DADC Brasil Indústria Comércio e Distribuição Vídeo-fonográfica Ltda. ("Sony DADC")), aprovado sem restrições em 15.09.2016;

Ato de Concentração nº 08700.006574/2016-81

Ato de Concentração no 08700.007553/2016-83 (Mataboi Alimentos Ltda. e JBJ Agropecuária Ltda.)

AC 08700.007277/2018-15

Ato de Concentração nº 08700.004030/2018-47

CADE. Portaria Cade nº 248, de 22 de junho de 2020

CADE. Resolução 02/2012/CADE

CADE. Resolução nº 17/2016/CADE

Inquérito Administrativo nº 08700.006955/2018-22

Petição no 08700.003483/2018-56

Procedimento 08700.002785/2020-21

Processo Administrativo no 08012.000677/1999-70

Processo Administrativo no 08012.004276/2004-71

CADE. Processo Administrativo nº 08012.006641/2005-63. Representada: Conselho Federal da OAB.

Processo Administrativo nº 08012.003745/2010-83. Representadas: ABTA, ECAD, UCB, SOCIMPRO, ABRAMUS, AMAR, SBACEM, SICAM. Data do julgamento: 20/03/2013

Processo Administrativo nº 08700.002600/2014-30

Inquérito Administrativo nº 08700.007130/2015-82

Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90

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Publicado

2021-07-30

Como Citar

de Carvalho, V. M. (2021). Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção. Direito Público, 18(98). https://doi.org/10.11117/rdp.v18i98.5627