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v. 8 n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete
v. 8 n. 41 (2011): Protagonismo do Intérprete
Publicado:
2013-01-17
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Paulo Gustavo Gonet Branco
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Assunto Especial
Relações entre a Ideia de Separação dos Poderes e a Interpretação no Contexto do Direito (In)Determinado: da Centralidade do Legislador ao Protagonismo do Intérprete
PLÍNIO PACHECO OLIVEIRA
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A Normatividade do Direito ao Desenvolvimento: Elementos para a Exigibilidade Judicia
ERIC BARACHO DORE FERNANDES
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Doutrina Estrangeira
O Controle de Convencionalidade e a Necessidade de Intensificar um Adequado Diálogo Jurisprudencial
VICTOR BAZÁN
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Artigos Originais
A Aplicação da Teoria da Causa Madura no Âmbito do Superior Tribunal de Justiça
FERNANDO NATAL BATISTA
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Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Legislação Processual Constitucional Vigente e Sugestões para Sua Reforma
RUY SAMUEL ESPÍNDOLA, ANDRÉIA MARIA BOCCHI CEZAR ESPÍNDOLA
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A Força Jurídico-Constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO
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Estudos Jurídicos
Juízes e Tribunais – Perspectivas da História da Justiça no Brasil – O STF na República Velha
ALBERTO VENANCIO FILHO
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