v. 14 n. 79 (2018): Garantias Processuais e Constitucionalismo

Publicado: 2018-03-01

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

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  João Paulo Bachur

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Assunto Especial

• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO NOVO CPC: UMA MUDANÇA NA RELAÇÃO INTERACIONAL DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Luiza Ferreira Odorissi, Carla Dalenogare Castilho

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• A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O DECISIONISMO, O ATIVISMO E O VOLUNTARISMO JUDICIAL

  Lucas Ribeiro Moriggi

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Parte Geral - Doutrinas

• A PROTEÇÃO PENAL DO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO CONSTITUCIONAL

  Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

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• UMA LEITURA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

  Dora Resende Alves, José Augusto Silva Lopes

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Seção Especial – Teorias e Estudos Científicos

• As origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX

  Julio Cesar Vellozo, André Lemos Jorge

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• Uma Transferência do Objetivo para a Subjetividade

  Thomas Vesting

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