v. 18 n. 98 (2021): Dossiê Temático "Gênero e Instituições: conexões teóricas e práticas" e Parte Geral

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Publicado: 2021-07-30

Folha de Rosto

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Sumário

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Carta do Editor

Carta da Editora e Carta do Editor - Dossiê Temático: "Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas"

Professora Dra. Natalina Stamile, Professor Dr. Jairo Lima
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Carta das Editoras e do Editor - Parte Geral

Professor Dr. João Paulo Bachur, Professora Dra. Luciana Garcia Silva, Professora Me. Jéssica Yume Nagasaki
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Dossiê Temático - Gênero e Instituições Judiciais: conexões teóricas e práticas

No hay Humanidad sin Mujeres

Susanna Pozzolo
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Análise Histórico-Crítica da Construção de Discursos nos Diagnósticos Psiquiátricos de Mulheres no Manicômio Judiciário de Alagoas

Laura Fernandes da Silva, Hugo Leonardo Rodrigues Santos
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Revenge Porn e o Corpo Exposto nas Decisões do Superior Tribunal de Justiça

Adriana Espíndola Correa, Alice de Perdigão Lana
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Contribuições da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre Violência Contra a Mulher: Uma Análise Jurisprudencial

Laura Freitas Casoni, Pedro Pulzatto Peruzzo
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“Ele Não Morreu Por Ser Homossexual, Travesti; Ele Morreu Porque Ele Era Vagabundo”: A Motivação nos Assassinatos de Travestis em Belém-PA

Luanna Tomaz Souza, Davi Haydeé Almeida
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El Derecho de Autodeterminación y Registro Civil de las Personas Intersexuales

Adriana Ruzzante Gagliardi, Rubén Miranda Gonçalves, Valter Moura do Carmo
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Direct Democracy and the Rights of Sexual Minorities

Michele Di Bari
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Azione Sindacale, Lavoro a Distanza e Gap Di Genere. L’Unione Europea Sollecita un Cambio di Paradigma

Luciana Guaglianone
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Supremas Ministras: a Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais

Jairo Lima, Marcella Pradella Bueno, Natalina Stamile
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Igualdade de Gênero nos Tribunais pelo Quinto Constitucional: Um Caminho Pela Paridade no Sistema Eleitoral da OAB e a Participação Feminina nas Cúpulas Judiciais

Gustavo Raposo Pereira Feitosa, Davi Everton Vireira de Almeida, Thaís Araújo Dias
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A Defensoria Pública no Brasil: Gênero, Raça e Poder

Érika Costa da Silva, Ana Luiza Pinheiro Flauzina
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Entraves Para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira

Priscila Cristina Miranda da Silva, Carla Bertoncini
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Os Reflexos da Sociedade Patriarcal na Divisão Sexual do Trabalho e sua Influência no Judiciário Trabalhista

Luísa Lima Bastos Martins, Anne Floriane da Escóssia Lima, Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos
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Candidaturas Trans no Brasil e o Papel do Tribunal Superior Eleitoral

Sarah Roriz de Freitas, André Macedo de Oliveira
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Gênero, Raça e Participação Política da Mulher Negra: Da Visibilização à Inclusão

Jéssica Teles de Almeida, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
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Artigos Originais

A European Constitutional and Public Law Scholar

Pratyush Kumar
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Concordância Prática no Pensamento Jurídico-Constitucional de Konrad Hesse

Wolfgang Hoffmann-Riem
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Desde uma Fatura de Eletricidade Não Paga Até ao Primado do Direito Europeu: Foi Assim Que Surgiu a Jurisprudência Costa c. ENEL

Amadeo Arena
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Derecho Penal Ambiental Español

Juan Antonio Martos Nuñez
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Os Desafios Para a Reconstrução do Estado Social no Brasil Pós Pandemia: Aprendizados a Partir das Políticas Públicas e Capacidades Estatais

Emiliano Rodrigues Brunet, Maria Paula Dallari Bucci
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O Oportunismo do Discurso Neoliberal na Escolha das Políticas Públicas Federais Brasileiras Durante a Crise da Covid-19

Maurício da Cunha Savino Filó, Vinícius Garcia
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Uma Constituição à Beira do Colapso. A Captura do Estado e o Desmonte do Sistema Constitucional de Proteção Social

Marcus Firmino Santiago
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Estado Neoliberal e Educação Profissional no Brasil: Transformações de Paradigmas em Nosso Circuito Histórico

Shilton Roque dos Santos, Yossonale Viana Alves, Márcio Adriano de Azevedo
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Economia de mercado e políticas públicas: elementos de epistemologia à luz da obra de Theodore J. Lowi

Vinícius Gomes Casalino
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Constitucionalismo Latino-Americano e o Bem-Viver: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como Diretrizes para a Concessão de Serviços de Saneamento

Luiz Guilherme Carvalho, Rosana Gomes da Rosa, João Paulo Rocha de Miranda
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Constitucionalismo e Conceito de Constituição

José Levi Mello do Amaral Junior
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Quando o Jurista Volta à História - O Pensamento de Radbruch e sua Obra Sobre Feuerbach

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender
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O Juiz das Garantias na Lei n. 13.964/2019: A Iimparcialidade do Julgador e as Indevidas Críticas Contra sua Constitucionalidade

Lenio Luiz Streck, Guilherme de Oliveira Zanchet
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Composição e organização do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
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Antitruste under pressure: crises econômicas e impactos nas estratégias de intervenção.

Vinicius Marques de Carvalho
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Governança Regulatória para Incentivos Fiscais: Prevenção à Corrupção

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Karine Susan Gomes Cuesta
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A Mediação na Administração ´Pública: Implementação nos Países Baixos e Aplicabilidade no Brasil

Carmela Marcuzzo do Canto Cavalheiro, Rafael Martins Costa Moreira
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Proteção de Dados e o Acordo de Livre Comércio Mercosul-União Europeia: Notas sobre a Adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil

Regina Linden Ruaro, Cecília Alberton Coutinho Silva
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