POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Alekssandro Souza Libério IDP

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise crítica do populismo judicial a partir de algumas decisões do Supremo Tribunal Federal. O objetivo da pesquisa é apresentar uma crítica à decisões judiciais, particularmente do Supremo Tribunal Federal, cujas fundamentações apresentem um caráter marcadamente populista e equidistante das normas jurídicas vigentes. Portanto, a questão que se levanta é se decisões judiciais pautadas em motivações de apelo popular são legítimas e democráticas. Este trabalho assume uma abordagem indutiva para enfrentar algumas decisões do STF, e a partir de uma leitura documental avaliar criticamente se são casos de populismo judicial. Dessa forma, pretendeuse por meio de um procedimento bibliográfico tão somente de alguns contextos políticosociais, textos específicos sobre ativismo judicial, como também do populismo, sistematizar na jurisdição constitucional as decisões que assumem um caráter populista. A abordagem também aponta para as repercussões do discurso judicial populista na democracia brasileira. E, portanto, tem-se como principais resultados o reconhecimento do populismo judicial no STF e a crise democrática a ele associada

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Publicado

2021-04-29

Como Citar

Libério, A. S. (2021). POPULISMO JUDICIAL: PERSPECTIVA CRÍTICA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IDP Law Review, 1(1), 138–154. Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/lawreview/article/view/5389