OS PEQUENOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO VETORES DA POLITIZAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA
Resumo
O objetivo deste artigo é chamar a atenção para a questão da politização da dogmática jurídica pelos pequenos partidos políticos. Para tanto, buscou-se analisar um grupo de pequenos partidos políticos e o quantitativo de ações abstratas ajuizadas por essas agremiações perante o Supremo Tribunal Federal. Depreende-se que, com essas ações, esses pequenos partidos poderiam alimentar o ativismo judicial e, ao mesmo tempo, garantir a própria sobrevivência em um ambiente político dominado pelos grandes partidos e pelo presidencialismo de coalizão. Nessa esteira, sugere-se a análise prévia pelo Plenário Virtual do STF de ações abstratas ajuizadas por partidos políticos no âmbito do controle abstrato como alternativa para reduzir o ativismo dos partidos e o ativismo judicial.Downloads
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