A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Gilmar Ferreira Mendes Universidade de Brasília

Resumo

O artigo aborda o que é considerado o “direito fundamental de todos os direitos fundamentais” – a dignidade humana, indicando sua importância e como esta se apresenta na ordem constitucional brasileira pós-1988. Apresentará as decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal relacionadas a esse tema e como a Corte tem tratado a matéria.

 

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Biografia do Autor

Gilmar Ferreira Mendes, Universidade de Brasília

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília(1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília(1987), mestrado em Direito pela Westfälische Wilhelms - Universität Münster(1989) e doutorado em Direito pela Westfälische Wilhelms - Universität Münster(1990). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília, Docente Permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público, Membro de corpo editorial do Direito Público (Porto Alegre), Membro de corpo editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional, membro-permanente do Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, Membro de corpo editorial da serie edb/saraiva, Professor Visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Membro de corpo editorial da Revista Forense (Impresso), Colaborador do Centro de Investigação de Direito Público e Membro de corpo editorial da Revista de Derecho Constitucional Europeo (Internet). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:controle de constitucionalidade, controle abstrato, Corte Constitucional Alemã, Supremo Tribunal Federal. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes). Currículo lattes disponível em:http://lattes.cnpq.br/2762195692762798

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Publicado

2013-10-24

Como Citar

Mendes, G. F. (2013). A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. Observatório Da Jurisdição Constitucional, (2). Recuperado de https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/observatorio/article/view/915

Edição

Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013

Seção

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Licença

Declaração de Direito Autoral

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