A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição

Publicado: 2009-05-20

APRESENTAÇÃO DE TESES

O STF e a Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos

Damares Medina
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Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 4/DF

Michelle Marry
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Greve dos Servidores Públicos e sua Evolução Jurisprudencial no STF

Cézane Tacio Ferrari Mostaro
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A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares

Flávio Rezende Dematté
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O Supremo Tribunal Federal e a Titularidade dos Mandatos Eletivos: Análise dos julgamentos dos mandados de segurança n. 26.602/DF, n. 26.603/DF e n. 26.604/DF

Felipe Basile
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O Acesso à Justiça e a Figura do Advogado

Janete Ricken Lopes de Barros
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O Parquet Investigador em Procedimento Administrativo de sua Atribuição: A manifestação do Supremo Tribunal Federal - MS 21729/DF

Fernando Brunno Nogueira de Oliveira
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Vedação à Progressão de Regime e Princípio da Individualização da Pena

Danilo Augusto Barboza de Aguiar
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Serviços Notariais. Provimento de cargos: Normas não auto-aplicáveis de natureza constitutiva

João Bosco Marcial de Castro
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O Ativismo da Suprema Corte Brasileira e o Atendimento Impostergável do Direito Educacional Infantil

Miguel Slhessarenko Junior
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20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade

Natan Pinheiro de Araújo Filho
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A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3

Leonardo Fernandes
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Instrumentalidade do Processo e RE 419.918

Ana Carolina Figueiró Longo
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O Presente da Constituição pelo seu Vigésimo Aniversário: Um novo olhar para o mandado de injução

José dos Santos Carvalho Filho
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Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424/ RS

Carlos Odon Lopes da Rocha
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A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712

Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo
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Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Clarissa Braga Mendes
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Das Interfaces não Miméticas entre o Controle Difuso e a Fiscalização Concreta de Constitucionalidade

Mauricio Martins Reis
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ADI-MC 1.480/ DF e a Recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Tahinah Albuquerque Martins
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O Julgamento da ADIN n. 3.105: Princípio da solidariedade versus proporcionalidade

Amanda Matias C. de Oliveira Pessoa
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O direito subjetivo à assistência médica gratuita

Ciro Carvalho Miranda
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V CONCURSO DE MONOGRAFIAS

1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo

Thiago Anton Alban
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2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público

Siddharta Legale Ferreira
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3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros

Marcio Vidal de Campos Valadares
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A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição

APRESENTAÇÃO DE TESES

O STF e a Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos

Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 4/DF

Greve dos Servidores Públicos e sua Evolução Jurisprudencial no STF

A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares

O Supremo Tribunal Federal e a Titularidade dos Mandatos Eletivos: Análise dos julgamentos dos mandados de segurança n. 26.602/DF, n. 26.603/DF e n. 26.604/DF

O Acesso à Justiça e a Figura do Advogado

O Parquet Investigador em Procedimento Administrativo de sua Atribuição: A manifestação do Supremo Tribunal Federal - MS 21729/DF

Vedação à Progressão de Regime e Princípio da Individualização da Pena

Serviços Notariais. Provimento de cargos: Normas não auto-aplicáveis de natureza constitutiva

O Ativismo da Suprema Corte Brasileira e o Atendimento Impostergável do Direito Educacional Infantil

20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade

A Inconstitucionalidade de Normas Constitucionais Originárias e a ADI 815-3

Instrumentalidade do Processo e RE 419.918

O Presente da Constituição pelo seu Vigésimo Aniversário: Um novo olhar para o mandado de injução

Crime de Racismo contra Judeus: Uma breve análise do HC 82.424/ RS

A Omissão Legislativa e o Exercício de Greve pelos Servidores Públicos: análise dos julgamentos dos mandados de injução n. 670, n. 708 e n. 712

Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas

Das Interfaces não Miméticas entre o Controle Difuso e a Fiscalização Concreta de Constitucionalidade

ADI-MC 1.480/ DF e a Recepção dos Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

O Julgamento da ADIN n. 3.105: Princípio da solidariedade versus proporcionalidade

O direito subjetivo à assistência médica gratuita

V CONCURSO DE MONOGRAFIAS

1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo

2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público

3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros

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