Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012

Publicado: 2012-09-19

DOUTRINA

O neoconstitucionalismo no Brasil: entre a teoria e a realidade.

Marcos Paulo Salavracos Komatsu
- PDF
Federalismo, democracia participativa e a Constituição de 1988: uma aproximação entre o direito e a política

Leonardo Athayde Luna
- PDF
Políticas públicas e endividamento: como os precatórios financiam os entes federativos

Leonardo David Quintiliano
- PDF
O efeito vinculante e o Poder Legislativo

Guilherme Palu
- Sem título
- PDF
Direitos Fundamentais e Autonomia Privada nas relações particulares: limites e pressupostos.

Leandro Peixoto Medeiros
- PDF
A intervenção estatal penal-econômica e o tipo penal da adulteração de combustíveis

Luiz Felipe Pinheiro Pinheiro Neto
- PDF

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Efetivação dos direitos sociais: o caso do benefício assistencial na jurisprudência do STF

Gilmar Ferreira Mendes,
- PDF
Direito à Saúde no Brasil a partir da sua Dimensão Prestacional – Uma construção a partir da análise de jurisprudência

Italo Roberto Fuhrmann
- PDF
Jurisdição constitucional, direitos fundamentais e democracia: uma radiografia do Supremo Tribunal Federal em 2011

Eric Baracho Dore Fernandes, Gustavo Sampaio Telles Ferreira
- PDF
A derrotabilidade dos princípios e o STF

Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
- PDF
O Ato Institucional nº 5 e o Supremo Tribunal Federal como seu “Banco de Prova”: O Processo da ‘greve do sexo’ no STF.

Thiago Santos Pádua
- PDF
Recurso extraordinário nº 676.335 e a questão da reserva de vagas aos portadores de deficiência nos concursos da polícia federal

Lilian Barros de Oliveira Almeida
- PDF
O Superior Tribunal de Justiça no exercício do controle difuso de constitucionalidade

Sentclair Marinho Assis
- PDF
A Admissão daconstitucionalização superveniente pelo sistema jurídico brasileiro

Vanio Soares Guimaraes
- PDF
A “Corte” Moreira Alves (1975-2003): A judicatura de um civilista no STF e o controle de constitucionalidade

Siddharta Legale Ferreira, Marco Antonio Ferreira Macedo
- PDF

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

La configuración orgánica del Tribunal Constitucional: la experiencia peruana

Pedro P. Grández Castro,
- PDF
Dignidade Humana (Menschenwürde): evolução histórico-filosófica do conceito e de sua interpretação à luz da Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão (Bundesverfassungsgericht)

João Costa Neto
- PDF