Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Observatório da Jurisdição Constitucional
Sobre
Sobre a Revista
Declaração de Privacidade
Atual
Arquivos
Submissões
Notícias
Contato
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014
Publicado:
2014-06-11
APRESENTAÇÃO
Sumário e Dados Catalográficos - OJC, ano 7, no. 1, jan./jun. 2014
PP. II-IV
Nota dos Editores - Ano 7, No. 1
PP. V-VII
DOUTRINA
Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade
Jorge Miranda
PP. 1-22
A Máxima da Proporcionalidade: um elemento estrutural do constitucionalismo global
Matthias Klatt, Moritz Meister, João Costa Neto
PP. 23-41
La actualidad de la equidad de Aristóteles. Doce tesis antiformalistas sobre el derecho y la función judicial
Jesús Vega
PP. 42-72
Poder Executivo Forte
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
PP. 73-83
OBSERVATÓRIO NACIONAL
Reflexões sobre a liberdade de manifestação: funções, âmbito, conteúdo e limites
José Melo Alexandrino
PP. 84-94
O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Lei da Ficha Limpa
Raquel Botelho Santoro
PP. 95-122
A atuação do STF na construção do sistema tributário: ordem ou desordem – um estudo de casos
Flavio Eduardo Carvalho
PP. 123-154
Os princípios constitucionais da administração pública e a vedação do nepotismo: uma análise a partir da ADC 12-DF
Simone Andréa Barcelos Coutinho
PP. 155-167
OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
A jurisprudência da crise: Tribunal Constitucional português (2011-2013)
Alexandre Sousa Pinheiro
PP. 168-189
A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?
João Costa Neto
PP. 190-225
¿Hacia una democracia más participativa? Debates constitucionales sobre la incorporación de mecanismos de participación a la Ciudad de Buenos Aires.
Maria Laura Eberhardt
PP. 226-257
INTEIRO TEOR
Edição Integral - Livro Virtual
Observatório da Jurisdição Constitucional
LIVRO VIRTUAL (PDF)
Enviar Submissão
Enviar Submissão
Idioma
Português (Brasil)
English
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários