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Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014
Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014
Publicado:
2014-12-16
APRESENTAÇÃO
Sumário e Dados Catalográficos - OJC, ano 7, no. 2, jul./dez. 2014
PP. I-III
Nota dos Editores - Ano 7, No. 2
PP. IV-V
DOUTRINA
Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo: una defensa del constitucionalismo postpositivista
Manuel Atienza
PP. 1-24
Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo
Lenio Luiz Streck
PP. 25-48
OBSERVATÓRIO NACIONAL
O Poder Executivo na construção do Direito Constitucional: uma breve análise do caso brasileiro
Jorge Octávio Lavocat Galvão
PP. 49-57
Omissões inconstitucionais e mandados constitucionais de criminalização: o Mandado de Injunção nº 4733 e a criminalização da homofobia
Eric Baracho Dore Fernandes
PP. 58-79
Um olhar sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Fernanda Raso Zamorano
PP. 80-108
Implementação qualitativa da educação infantil como fruto da gestão democrática: análise crítica e propostas à uz da ponderação no caso em concreto
Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
PP. 109-125
Taxas: equivalência e igualdade
Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
PP. 126-139
Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional no Brasil: uma proposta conciliatória entre a garantia de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário e fortalecimento democrático
Lygia Maria Copi, Érico Prado Klein
PP. 140-166
OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL
Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira
André Luiz Maluf Chaves, Thiago Rodrigues-Pereira
PP. 167-191
INTEIRO TEOR
Edição Integral - Livro Virtual
Observatório da Jurisdição Constitucional
LIVRO VIRTUAL - PDF
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