Ano 7, No. 2, jul./dez. 2014

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Publicado: 2014-12-16

APRESENTAÇÃO

DOUTRINA

Ni positivismo jurídico ni neoconstitucionalismo: una defensa del constitucionalismo postpositivista

Manuel Atienza
- PP. 1-24
Uma leitura hermenêutica das características do neoconstitucionalismo

Lenio Luiz Streck
- PP. 25-48

OBSERVATÓRIO NACIONAL

O Poder Executivo na construção do Direito Constitucional: uma breve análise do caso brasileiro

Jorge Octávio Lavocat Galvão
- PP. 49-57
Omissões inconstitucionais e mandados constitucionais de criminalização: o Mandado de Injunção nº 4733 e a criminalização da homofobia

Eric Baracho Dore Fernandes
- PP. 58-79
Um olhar sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares

Fernanda Raso Zamorano
- PP. 80-108
Implementação qualitativa da educação infantil como fruto da gestão democrática: análise crítica e propostas à uz da ponderação no caso em concreto

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo
- PP. 109-125
Taxas: equivalência e igualdade

Felipe Garcia Lisboa Borges, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
- PP. 126-139
Neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional no Brasil: uma proposta conciliatória entre a garantia de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário e fortalecimento democrático

Lygia Maria Copi, Érico Prado Klein
- PP. 140-166

OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL

Sentenças aditivas no direito italiano e a sua viabilidade na jurisdição constitucional brasileira

André Luiz Maluf Chaves, Thiago Rodrigues-Pereira
- PP. 167-191

INTEIRO TEOR

Edição Integral - Livro Virtual

Observatório da Jurisdição Constitucional
- LIVRO VIRTUAL - PDF