Índice de títulos


 
Edição Título
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 1° Lugar - 20 Anos de (Des)Constituição: Do Positivismo ao Neoconstitucionalismo Resumo   PDF
Thiago Anton Alban
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 20 anos de Constituição e o papel do concurso público: desvio de poder e finalidade Resumo   PDF
Natan Pinheiro de Araújo Filho
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 2º Lugar - Vinte Anos de Constituição de 1988: Direitos Fundamentais, democracia e a reconstrução unitária do direito público Resumo   PDF
Siddharta Legale Ferreira
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição 3º Lugar - Uma Mudança de Referências: A Constituição de 1988, o pragmatismo e os tribunais brasileiros Resumo   PDF
Marcio Vidal de Campos Valadares
 
ANO 3, 2009/2010 A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão na nova Lei n° 12.063/2009 Resumo   PDF
André Rufino do Vale
 
ANO 3, 2009/2010 A ADI nº 2 e a inconstitucionalidade superveniente Resumo   PDF
Rommero Tironi
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 A Admissão daconstitucionalização superveniente pelo sistema jurídico brasileiro Resumo   PDF
Vanio Soares Guimaraes
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 A aplicação do direito: o caso da união estável homoafetiva sob o enfoque da teoria de Ronald Dworkin e Klaus Günther Resumo   pp. 159-176
Joanna Maria de Araújo Sampaio
 
Ano 6, No. 1, mai./2013 A Ascensão do Judiciário e a Tensão Institucional: Judicialização, Ativismo e a Reação do Poder Legislativo (PEC 33/2011). Resumo   pp. 28-43
Abhner Youssif Mota Arabi
 
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014 A atuação do STF na construção do sistema tributário: ordem ou desordem – um estudo de casos Resumo   PP. 123-154
Flavio Eduardo Carvalho
 
ANO 2, 2008/2009 A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados - o caso Vilma Martins Costa Resumo   PDF
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
 
ANO 3, 2009/2010 A condenação da Itália pela Corte Europeia de Direitos Humanos, por ostentar cruficixos em escolas públicas: uma lição ao Brasil Resumo   PDF
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
 
ANO 4, 2010/2011 A configuração de inconstitucionalidade por omissão em decorrência de declaração, em sede do controle concentrado ou abstrato, de inconstitucionalidade parcial ou total de ato normativo derivado de anterior omissão do Poder Legislativo Resumo   PDF
Samuel Martins Feliciano
 
ANO 3, 2009/2010 A construção do direito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades no uso das sentenças aditivas Resumo   PDF
Newton Ramos
 
Ano 7, No. 1, jan./jun. 2014 A Corte Constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido? Resumo   PP. 190-225
João Costa Neto
 
ANO 1, 2007/2008 A Defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias Resumo   PDF
Luís Roberto Barroso
 
Ano 5, No. 2, ago./dez. 2012 A derrotabilidade dos princípios e o STF Resumo   PDF
Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal Resumo   PP 83-97
Gilmar Ferreira Mendes
 
ANO 5, 2011/2012 A DIMENSÃO PRESTACIONAL SOCIAL DO MÍNIMO DE EXISTÊNCIA E A RESPONSABILIDADE PELO PROVIMENTO DAS PRESTAÇÕES FÁTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS Uma Análise do Acórdão 509/02 (Tribunal Constitucional Português) e do Caso Hartz IV (Tribunal Constitucional Alemão) Resumo   PDF
Virginia Xavier Borges Silva
 
A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os 20 anos da Constituição A dispensa de defesa técnica por advogados nos processos administrativos disciplinares Resumo   PDF
Flávio Rezende Dematté
 
ANO 2, 2008/2009 A Extensão da Eficácia ERGA OMNES e do Efeito Vinculante às Decisões de Inconstitucionalidade em Controle Difuso pelo Supremo Tribunal Federal: Hipótese de mutação (in)constitucional Resumo   PDF
Glauco Salomão Leite
 
ANO 3, 2009/2010 A função da jurisdição no Estado Constitucional brasileiro Resumo   PDF
Christine Peter
 
ANO 3, 2009/2010 A fungibilidade entre ADI e ADO e as técnicas de decisão que resolvem omissões legislativas inconstitucionais parciais Resumo   PDF
Paulo Paiva
 
Ano 6, No. 2, jul./dez. 2013 A garantia constitucional contra a despedida arbitrária e sem justa causa e o problema da regulamentação judicial de cláusulas constitucionais de eficácia limitada ante a omissão legislativa Resumo   PP 98-123
Fernando Hugo Miranda
 
ANO 2, 2008/2009 A Greve como Direito: Irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas Resumo   PDF
Noemia Aparecida Garcia Porto
 
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