Índice de títulos


 
Edição Título
 
n. 1 A ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS NA VISÃO DO STF Resumo   PDF
Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
n. 1 A CRIMINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E A LEI N.o 7.492/1986: DE UMA SOCIEDADE DE RISCO SURGE UM DIREITO PENAL DE INCERTEZAS Resumo   PDF
Yuri Coelho Dias, Iuri Iuri do Lago Nogueira Cavalcante Reis, Leandro Barbosa da Cunha
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta A CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Resumo   PDF
Beatriz de Oliveira
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta A INFLUÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL PARA A EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988 Resumo   PDF
Marcelo Eduardo da Cruz Cascaes
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta A POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO FINANCIAMENTO DE PARTIDOS E CAMPANHAS POR PESSOAS JURÍDICAS Resumo   PDF
Humberto José de Rezende Rocha
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta A SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA Resumo   PDF
João Aviani Melo
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta ALGUNS PONTOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Resumo   PDF
Alneir Fernando Santos Maia, Matheus Henrique Menezes Sabino
 
n. 1 APLICAÇÃO DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF1 Resumo   PDF
Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta ASPECTOS RELIGIOSOS DA CARTA IMPERIAL À CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: TRANSIÇÃO, AVANÇOS E MUDANÇAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Antonio Igor Tomaz da Silva
 
n. 1 BREVES CONSIDERAÇÕES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E SUA CONSONÂNCIA COM O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Resumo   PDF
Jarli Cardoso Alves
 
n. 1 Carta Editorial Resumo   PDF
Janete Ricken, João Paulo Branco
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta CARTA EDITORIAL Resumo   PDF
Janete Ricken, João Branco
 
n. 1 Conselho Editorial Resumo   PDF
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v. 1, n. 2: Direito Em Pauta CONTRATOS DE AFORAMENTO: ATUALIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E ALTERNATIVAS Resumo   PDF
Waldek Ferreira de Alcântara
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE E DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO DE DROGAS Resumo   PDF
Thiago da Cunha Brito
 
n. 1 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSAÇÃO Resumo   PDF
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega
 
n. 1 INSTRUMENTOS DE RECONHECIMENTO FACIAL E OS CONTORNOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ANTE A PRIVACIDADE NAS CIDADES (IN)INTELIGENTES. Resumo   PDF
Guilherme Ornelas Monteiro
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta ISS - LOCAL DE INCIDÊNCIA E PAGAMENTO DO IMPOSTO NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO Resumo   PDF
Rodrigo Carvalho de Santana Pinho, Elias Pereira Lopes Júnior
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES EM CASOS QUE AFETEM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS Resumo   PDF
Felipe Pires M. de Brito
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta O ACÓRDÃO QUE CONFIRMA SENTENÇA CONDENATÓRIA COMO MARCO DE INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Resumo   PDF
Laís Araújo Loureiro
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUANTO AS OMISSÕES LEGISLATIVAS E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DECORRENTES DO JULGAMENTO DA ADO No 26 Resumo   PDF
Arley Luna Nogueira, Kyev Moura Maia, Camila Vila Moésia
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta O CONCEITO DE VANTAJOSIDADE DA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA NO SETOR FERROVIÁRIO Resumo   PDF
Vanessa Schinzel Pereira
 
n. 1 O DIREITO DE REUNIÃO NA ALEMANHA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Renata Rocha de Mello Martins Cherubim
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E A PROBLEMÁTICA DOS APÁTRIDAS NO BRASIL Resumo   PDF
Flávia dos Santos Cabral, Henrique Gonzales Ramos, Mariana Cruz de Cerqueira Rodrigues, Ronald Monteiro de Araújo Neto
 
v. 1, n. 2: Direito Em Pauta O ENSINO JURÍDICO DIANTE DOS NOVOS PARADIGMAS TECNOLÓGICOS: A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CURRÍCULOS DOS CURSOS DE DIREITO A PARTIR DA EDIÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES No 2/2021 Resumo   PDF
Thaíse Amaral Dantas, Edimar Batista dos Santos
 
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