A CAPES E O FOMENTO À PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL: AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DEMANDA SOCIAL FRENTE AO ATUAL CENÁRIO DE RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Resumo

O presente artigo teve como objetivo realizar uma avaliação do programa Demanda Social, maior programa de fomento à pós-graduação brasileira, com base em levantamento de dados gerenciais e de investimento. Apresenta as principais características do funcionamento do programa; busca compreender se, nos últimos cinco anos, este apresenta reduções em seu investimento e concessão de bolsas, diante do quadro de perdas orçamentárias da CAPES a partir de 2015; e realiza uma avaliação junto as instituições de ensino – IES participantes do programa sobre aspectos relacionados a gestão e o atual momento do programa. Constata-se a aprovação dos participantes quanto à gestão do programa Demanda Social e uma percepção destes de que o investimento do programa tem sido afetado, gerando clima de incerteza quanto ao futuro. Os dados de investimento na pós-graduação no país e no programa Demanda Social entre 2015 e 2020 mostram-se equiparados, considerando valores nominais. Porém, na análise dos valores reais do orçamento da CAPES e dos investimentos na área e no programa objeto do estudo, aplicando a inflação no período 2015-2020, verifica-se uma significativa defasagem de valores e uma necessidade de recomposição dos créditos da agência e acende-se um alerta, à medida que, a cada ano, aumentam-se as perdas nos créditos orçamentários da CAPES.