Equilíbrio Pontuado e a indústria de óleo e gás: uma análise da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

João Lima Romeiro, Pedro Lucas de Moura Palotti

Resumo


A indústria do petróleo e gás natural possui uma grande participação na economia nacional. Após a Constituição de 1988 houve um aumento significativo das participações governamentais, gerando mais recursos para os estados, que possuem representantes no Parlamento. A Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, é a principal comissão permanente que trata sobre políticas públicas relacionadas à Indústria de Óleo e Gás – IOG, no Brasil. Pouco se sabe sobre como se deu a participação dos parlamentares da principal comissão permanente na agenda desse setor. Com base na Teoria do Equilíbrio Pontuado, concluímos que dois importantes fatos alteraram a atuação parlamentar da CME sobre a IOG: a quebra do monopólio em 1995 e a descoberta do pré-sal em 2006.

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